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O artigo 225 da Contituição federal de 1988 estabele que todos temos direito ecologicamente a qualidade de vida ,sendo dever do poder publico e da coletividade preserva-lo e protege-lo para as presentes e futaras geraçoes.Sendo dever do estado assegura-lo, no entando a uma lacuna nessa prerrogativa e sua efetivação evidencia pela inoperancia estatal mas tbm pela perdas econômicas para áreas residenciais, comerciais e industriais. Sendo assim e evidente que essa açoes tem deixado marca negativa na sociedade .

Adiante desse contexto e importante ponderar que a inoperancia estatal e um fator que colabora para Enchentes, cousas, danos e ocorrências no Brasil, isso ocorre pois falta de planejamento urbano e regulação do uso do solo pode levar à ocupação de áreas de risco, como margens de rios e encostas de morros, aumentando a vulnerabilidade das populações locais a enchentes e deslizamentos de terra