PIC 1

VIGILANCIA EM SAUDE CONSTRUCAO

• Após a promulgação da Lei 8.080, foi criada a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 1991, contendo em sua estrutura dois órgãos , sendo
• Centro Nacional de Epidemiologia/CENEPI , de que o sistema de saúde deveria ter uma área de inteligência epidemiológica, separada das ações de controle e prevenção de doenças, com competência para promover e disseminar o uso da epidemiologia em todas as esferas do SUS, para apoiar a formulação e a implementação de políticas, bem como estabelecer diretrizes para orientar a organização da rede do SUS.
• Ao Departamento de Operações/DEOPE caberia a responsabilidade de coordenar as ações de prevenção e controle de doenças, em articulação com as SES, SMS e as Diretorias Regionais da Funasa.
• VIGILÂNCIA TIPOS

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• O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) foi reorganizado na perspectiva do SUS, ou seja, com o intuito de buscar um sistema de vigilância universal cuja base de atuação deveria ser o nível local. Algumas iniciativas foram tomada tanto a nivel da Funasa quanto a nivel estadual e municipal.
• construção do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica no SUS, que se queria descentralizado e abrangente, ou seja, que não
• se limitasse às doenças transmissíveis. A estratégia foi estabelecer articulação com o Conselho Nacional de Secretários
• Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) para construir um pacto
• envolvendo as três esferas de gestão do SUS, no propósito de viabilizar a descentralização das ações de prevenção e controle de doenças.

CAMPANHA

• O termo campanha vem sendo empregado para denominar estrategias de reforço de algumas acoes, com periodo bem definido e utilizando as estruturas dos sistemas de saude.
• Campanha do Ministério da Saúde para incentivo à 2ª dose da vacina Covid-19 (Enclavar)

PROGRAMAS

• 
• Um ordenamento de recursos que tem um destino especifico, com um objetivo prefixado e sob uma conducao normativa unica.
• VIII CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE EM 1986
• PORTARIA 1399/99
• PORTARIA 3252/MS

VIGILANCIA EM SAUDE

• Corresponde ao componente municipal do Sistema Nacional de Vigilancia em Saude. Relacionada a acoes de
• PREVENCAO CONTROLE COLETA CONSOLIDACAO ANALISE INTERPRETACAO DISSEMINACAO DE DADOS E INFORMACAOES
• Vigiar o que acontece com a população no que diz respeito com sua saúde, observando, coletando e analisando dados.
• Vigilância epidemiológica é o estudo epidemiológico de uma enfermidade considerada um processo dinâmico que abrange a ecologia dos agentes infecciosos, o hospedeiro, os reservatórios e vetores, assim como os complexos mecanismos que intervêm na propagação da infecção e a extensão com que essa disseminação ocorre. Seu principal propósito é orientar as intervenções necessárias a prevenção, controle, eliminação ou erradicação de doenças.

VIGILANCIA DA SAUDE

• Compreendida como uma dada organizacao tecnologica do trabalho em saude, um modo tecnologico caracterizado por praticas sanitarias que tomam por objeto problemas de saude selecionados para enfrentamento continuo articulando um conjunto de acoes. Essa estratégia toma como horizonte a promoção da saúde, apontando para a melhoria das condições de vida e saúde da população.

PNVS

• POLITICA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE. RESOLUÇÃO Nº 588, DE 12 DE JULHO DE 2018
• Art. 2º A Política Nacional de Vigilância em Saúde é uma política pública de Estado e função essencial do SUS, tendo caráter universal, transversal e orientador do modelo de atenção nos territórios, sendo a sua gestão de responsabilidade exclusiva do poder público. A PNVS compreende a articulação dos saberes, processos e práticas relacionados à
• Vigilâncias em saúde:
• Vigilância Sanitária
• Vigilância Ambiental
• Vigilância Epidemiológica
• Vigilância à Saúde do Trabalhador

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• X – Vigilância em saúde ambiental: conjunto de ações e serviços que propiciam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de promoção à saúde, prevenção e monitoramento dos fatores de riscos relacionados às doenças ou agravos à saúde.
• XI – Vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora: conjunto de ações que visam promoção da saúde, prevenção da morbimortalidade e redução de riscos e vulnerabilidades na população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nas doenças e agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento, de processos produtivos e de trabalho.
• XII – Vigilância epidemiológica: conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças, transmissíveis e não-transmissíveis, e agravos à saúde.
• XIII – Vigilância sanitária: conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços do interesse da saúde. Abrange a prestação de serviços e o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo e descarte.

SISTEMA DE INFORMACAO EM SAUDE

• Sistemas de Informação em Saúde – é um conjunto de componentes que atuam de forma integrada, por meio de mecanismos de coleta, processamento, análise e transmissão da informação necessária e oportuna para implementar processos de decisões no Sistema de Saúde.

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• Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM): Possibilita a captação de dados sobre mortalidade, de forma abrangente, para subsidiar as diversas esferas de gestão na saúde pública. O documento básico é a Declaração de Óbito, padronizada nacionalmente e distribuída pelo Ministério da Saúde, em três vias. Problema: sub-registro, chegando a mais de 30% em algumas regiões do país.
• Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc): O documento básico é a Declaração de Nascido Vivo (DN), padronizada nacionalmente e distribuída pelo Ministério da Saúde, em três vias. Fluxo análogo ao do SIM, com codificação e transcrição efetuadas pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde.
• Sistemas de Informações de Agravos de Notificação (Sinan): Coleta, transmite e dissemina dados gerados rotineiramente pelo sistema de vigilância epidemiológica, nas três esferas de governo. Apoia processos de investigação e de análise das informações sobre doenças de notificação compulsória. Sistema modular e informatizado desde o nível local, pode ser operado a partir das unidades de saúde.
• Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS): Limita-se às internações no âmbito do SUS. Estima-se que o SIH/SUS reúna informações sobre 60% a 70% das internações hospitalares realizadas no país, variando de acordo com a região. (1)
• Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS): Captação e processamento das contas ambulatoriais do SUS, que representam mais de 200 milhões de atendimentos mensais. Para procedimentos de alta complexidade e alto custo (hemodiálise, terapia oncológica etc.), o SIA/SUS tem como documento básico a autorização para procedimentos de alto custo/complexidade (Apac). (1)

Diapositiva 11

• Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
• -- Limita-se às internações no âmbito do SUS.
• -- Estima-se que o SIH/SUS reúna informações sobre 60% a 70% das internações hospitalares realizadas no país, variando de
• acordo com a região.
• -- Documento básico: Autorização de Internação Hospitalar (AIH), que habilita a internação do paciente e gera valores para
• pagamento.
• -- Acesso - Morbidade Hospitalar do SUS: http://www2.datasus.
• gov.br/DATASUS/index.php?area=0203.
• -- Acesse o link e verifique a morbidade hospitalar do seuMunicípio, por sexo. As etapas de acesso são as mesmas escritas anteriormente nos demais sistemas.
• 

Diapositiva 12

Diapositiva 13

• ●Sistema de Informação sobre Mortalidade
• ●Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos
• ●Sistema de Informação de Agravos de Notificação
• ●Sistema de Informação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
• ●Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica
• ●Sistema de Informações Hospitalares do SUS
• ●Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS

Diapositiva 14

• I - agravo: qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada;
• II - autoridades de saúde: o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, responsáveis pela vigilância em saúde em cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS);
• III - doença: enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos;
• IV - epizootia: doença ou morte de animal ou de grupo de animais que possa apresentar riscos à saúde pública;
• V - evento de saúde pública (ESP): situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínicoepidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes;
• X - vigilância sentinela: modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública, com participação facultativa, segundo norma técnica específica estabelecida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS).

Diapositiva 15

• VI - notificação compulsória: comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal;
• VII - notificação compulsória imediata (NCI): notificação compulsória realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível;
• VIII - notificação compulsória semanal (NCS): notificação compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo;
• IX - notificação compulsória negativa: comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória; e

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• LER
• POLITICA
• LISTA
• TA FALTANDO
• Notificação de caso suspeito/confirmado
• Ficha de notificação e/ou ficha de notificação/investigação

SINAN

• A base de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan - versão NET, implantada em 2007, contém vários dados necessários ao cálculo dos principais indicadores epidemiológicos e operacionais utilizados para a avaliação local, municipal, estadual e nacional.

Diapositiva 18

• Investigação epidemiológica de casos, surtos e epidemias
• Seu objetivo é garantir a obtenção, de forma correta e completa, por meio de fontes primárias (coleta direta
• nos pacientes ou serviços de saúde) ou secundárias (registros não eletrônicos de serviços de saúde ou bases de
• dados de sistemas de informação), das informações necessárias referentes a diferentes contextos. PASSOS QUE DEVEM SEGUIR.