Fichas
Esquecíveis Processo.
Fichas del conjunto (17)
- 1Há nulidade por ser extrapetita se em um processo que peça a reintegração o juiz conceda o pagamento de salário>Falso, súmula 396 TST
II- Não há nulidade por julgamento extra petita da decisão que deferir salário quando o pedido for de reintegração. - 2Valores das custas2%, no mínimo 10,64.
Agora com a reforma tem o valor máximo que é de 4X o teto do RGPS; - 3Se o autor der causa , por 3 vezes, a sentença fundada em abandono de causa, não poderá propor nova ação contra o réu com o mesmo objeto, ficando-lhe ressalvada, entretanto m, a possibilidade de alegar em defesa o seu direitoOK,
- 4Qual é o dissídio de alçada??Os que seguem o rito sumário.
- 5Cabe recurso contra as decisões do sumário?EM regra não, salvo, REX em caso de violação a CF.
Cuidado: No sumaríssimo cabe RO e RR, se ligue. - 6Art. 852-A. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.OK , e se ligar que.
Parágrafo único. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. - 7Cabe procedimento sumaríssimo nas ações plurimas?Sim, se a soma dos valores das pretenções dos autores NÃO forem superiores a 40 salário mínimos.
Obs: É a soma.
Obs2: Não confundir com ação coletiva, aí sim, NÃO PODE O SUMARÍSSIMO pq é o ordinário. - 8Pode sumaríssimo contra as empresas públicas e S.e.m?Aí sim, pq elas são privadas,
- 9Art. 852-B. Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo: (Incluído pela Lei nº 9.957, de 2000) I - o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente; (Incluído pela Lei nº 9.957, de 2000) II - não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado;Se ligue, a lei fala CERTO ou DETERMINADO, mas o entendimento é certo e determinado.
Obs2: Se ligua que no sumaríssimo NÃO pode ter pedido genérico, logo, tem que fazer 13 = 200, férias =300, etc.
Obs3: No sumaríssimo a sentença deve ser líquida pq n´~ao há fase de liquidação. - 10No procedimento sumaríssimo deverá na abertura e após as alegações finais momentos para a conciliação?Não, essa regra geral de 2 audiências é do ordinário. No sumaríssimo é a qualquer tempo.
Art. 852-E. Aberta a sessão, o juiz esclarecerá as partes presentes sobre as vantagens da conciliação e usará os meios adequados de persuasão para a solução conciliatória do litígio, em qualquer fase da audiência - 11III - a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de quinze dias do seu ajuizamento,Correto!
- 12Não cabe perícia no rito sumaríssimo?Falso, cabe sim mas só quando a prova do fato exigir.
§ 4º Somente quando a prova do fato o exigir, ou for legalmente imposta, será deferida prova técnica, incumbindo ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito.
§ 6º As partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de cinco dias.
§ 7º Interrompida a audiência, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo de trinta dias, salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa. - 13NÚMERO DE TESTEMUNHAS NO SUMARÍSSIMO?2, cuidado para não confundir, no sumário é 3, embora só seja até 2 salários mínimos, é estranho mas é assim.
- 14Qual parte da sentença é dispensada?~ 2) V ou F Não cabe recurso no rito sumaríssimo1) Relatório
2) F Essa regra é do sumário, cabe RO e RR. - 15Cabe RR contra OJ no sumaríssimo? Cabe RR contra violação a lei federal no sumaríssimo?1) Não
2) Não (Acredito que no ordinário caiba contra violação a LF).
Só SV STF, Sumula TST, e violação direta a CF.
§ 9o Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. - 16Prazo para intimar as partes na liquidação por cálculos.8 dias (novidade) e comum.
§ 2o Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. - 17§ 3o Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.Correto, e se não se manifesta ocorre a preclusão.
Información
- Descripción
- Processo do trabalho Fichas sobre Esquecíveis Processo., creado por Lucas Vieira el 06/04/2018.
- Creado por
- Lucas Vieira · abr 2018
- Actualizado
- 10 abr 2018
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