CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL

Question	Answer
FUNDAMENTO CF	SOCIDIVAPLU SOBERANIA CIDADANIA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA PLURALISMO POLITICO
OBJETIVOS	CONGAPE CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDARIA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM, RAÇA, COR, SEXO, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO. ERRADICAR A POBREZA, A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUADADES SOCIAIS E REGIONAS.
PRINCIPIOS	PINCASDIRC PREVALENCIA DOS DIREITOS HUMANOS INDEPENDENCIA NACIONAL NÃO INTERVENÇÃO COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA PROGRESSO DA HUMANIDADE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS SOLUÇÃO PACIFICA DE CONFLITOS DEFESA DA PAZ IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS REPUDIO AO TERRORISMOS E AO RACISMO CONCESSÃO DO ASILO POLITICO
A REPUBLICA FEDERATIVA BUSCARA	INTEGRAÇÃO ECONOMICA, POLITICA, SOCIAL E CULTURAL DOS POVOS DA AMERICA LATINA VISANDO A FORMAÇÃO DE UMA COMUNIDADE LATINO AMERICANA DE NAÇÕES

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