15560522
Description
Flashcards by Mauro Monteiro Oliveira, updated more than 1 year ago
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Created by Mauro Monteiro Oliveira
over 5 years ago
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| Question | Answer |
| Subsídios é de iniciativa da Câmara? | Câmara para legislatura subsequente. |
| Como ocorre a investidura em cargo público? | Na posse. |
| Se em exercício? | É exonerado. |
| Se na posse? | Sem efeito. |
| Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em_________________. | cargo público |
| Cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento apenas em caráter efetivo. | ERRADO: Caráter efetivo e ou em comissão. |
| É proibida a prestação de Serviços gratuitos? | Sim, salvo os casos previstos em lei. |
| jurisprudência e doutrina são as fontes inorganizadas? | É |
| As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei? | Sim |
| O edital de concurso não é instrumento suficiente para, sozinho, exigir exame psicotécnico | Correto: precisa de lei |
| Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público; para tais pessoas serão reservadas até __________ das vagas oferecidas no concurso | 20% |
| As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com Professores, técnicos e cientistas ______________, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei | Estrangeiros |
| A investidura em cargo público ocorrerá com a ____________ | Posse |
| São formas de provimento de cargo público a readaptação e a promoção? | Sim |
| A nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira e em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos | Correto |
| A nomeação tardia de candidatos aprovados em concurso público, por meio de ato judicial, à qual atribuída eficácia retroativa, gera direito às promoções ou progressões funcionais que alcançariam se houvesse ocorrido, a tempo e modo, a nomeação | ERRADO: NÃO gera |
| A Posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo | Correto |
| A posse ocorrerá no prazo de ______ dias contados da publicação do ato de _______________ | Prazo de 30 contado do ato de provimento |
| A posse poderá dar-se mediante procuração específica | Correta |
| Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por _____________ | Nomeação |
| Quando entrar em exercício, o servidor apresentará Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública | ERRADO: é no ato da posse |
| É de ________dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse | 15 |
| A promoção interrompe o tempo de exercício | Errado: não interrompe |
| O servidor não aprovado no estágio probatório será demitido ou, se estável, reintegrado ao cargo anteriormente ocupado | Errado: exonerado, e reconduzido |
| Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado | Correto |
| Não poderá reverter o aposentado que já tiver completado 75 anos de idade | ERRADO: 70 anos |
| Readaptação A volta do machucado. Reversão: A volta do aposentado. Reintegração: A volta do demitido. Recondução: a volta do azarado. Promoção: a conquista do merecido. Aproveitamento: o uso do disponível | Correto: é isso ae...talkei |
| Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado no interesse da administração, desde que, entre outros requisitos, a aposentadoria tenha ocorrido nos _________ anos anteriores à solicitação | 5 anus |
| A reversão far-se-á é no mesmo cargo, não podendo ser no mesmo cargo resultante de sua transformação | ERRADO: pode ser em um cargo resultante de sua transformação |
| A vacância do cargo público decorrerá de como casos de exoneração, demissão, promoção e readaptação | CORRETO |
| Nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a ______________ dias consecutivos, os substitutos receberão a | 30 dias |
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