Normas da Corregedoria TJ SP 2014

Josi Fernandes
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Normas da Corregedoria

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Question Answer
Em qual folha será lançado pelo Juiz Corregedor Permanente o seu "visto em correição"? ÚLTIMA FOLHA
O Registro no Livro de Sentença deverá ser feito em até? 48 horas após a baixa dos autos em cartório pelo juiz
As guias de recolhimento de diligências do oficial de justiça serão conservadas pelo prazo mínimo de 02 anos contados do arquivamento
O papel utilizado na lavratura dos termos, requisições, ordens, certidões etc, terá fundo... inteiramente BRANCO ou RECICLADO
Recebida a Petição Inicial ou a denúncia, o prazo para sua autuação será de... 24 horas
É permitido aos ofícios de justiça receber e juntar petições que não tenham sido encaminhadas pelo setor de protocolo quando houver, em cada caso, expressa decisão fundamentada do juiz do feito. V OU F? VERDADEIRO
Para a juntada, na mesma oportunidade, de duas ou mais petições e documentos, será confeccionado um único termo de juntada com a relação das peças. V ou F? VERDADEIRO
As certidões serão expedidas no prazo de... 05 dias, contados da data do recebimento do respectivo pedido pelo oficio de justiça.
As certidões de objeto e pé deverão ser atendidas no prazo de... 48 horas
Os mandados de prisão serão encaminhados ao... Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt-IIRGD (e não aos oficiais de justiça)
O escrivão relacionará os mandados em poder dos oficiais de justiça... MENSALMENTE
As cartas precatórias não servirão como mandado. V ou F? FALSO... ( quando possível, servirão)
Os despachos, decisões interlocutórias, sentenças devem ser encaminhadas à publicação no Diário de Justiça Eletrônico, dentro do prazo máximo de... 03 dias, a contar da devolução dos autos em cartório
A entrega da minuta do edital de intimação, para fins de publicação, poderá se entregue mediante recibo, a estagiário ou advogado com procuração nos autos. V o F? VERDADEIRO (art. 141, IV)
O advogado deve restituir os autos, no prazo legal. Não o fazendo, mandará o juiz de oficio, intimá-lo para que restitua em.. 24 horas
As cartas precatórias deverão ser feitas em... 03 vias...servindo uma de contrafé
Todos os processos conterão, obrigatoriamente, o número correspondente da caixa em que foi arquivado, escrito na autuação de forma legível. V ou F? VERDADEIRO
Os processos permanecerão à disposição do interessado, quando solicitado a consulta, pelo prazo de.... 08 dias
É vedada às partes e advogados a retirada de processos no depósito do Arquivo Geral. V ou F? VERDADEIRO
É obrigatória a lavratura de certidão, no interior dos autos, da autuação e do registro do processo. V ou F FALSA (é dispensada)
As anotações de "sem efeito", quando estritamente necessárias, sempre serão datadas e autenticadas com a assinatura de quem as haja lançado nos autos. V ou F? VERDADEIRO
É permitido o lançamento do termo de juntada na própria petição ou documento a serem encartados aos autos. V ou F ? FALSO (É VEDADO)
O remetente da comunicação eletrônica deverá utilizar seu correio eletrônico institucional e não da unidade em que lotado. V ou F? VERDADEIRO
Não será permitida a reiteração de requisição de processo depositados no Arquivo Geral dentro do prazo de 10 dias contados da data do protocolo do pedido
Os requerimentos de desarquivamento de autos serão instruídos com o comprovante de recolhimento de taxa. Na ausência dessa guia, o advogado será intimado a recolher as respectivas custas ou retirar a petição, no prazo de... 05 dias...
O desentranhamento de peças e de documentos, obrigatória a substituição por cópia simples, poderá ser requerido pelo interessado ou determinado de ofício pelo juiz. V ou F? FALSO (a substituição por cópia simples é facultativa)
A carga rápida dos autos será concedida pelo escrevente ou escrivão responsável pelo atendimento pelo período de _____ e tal requerimento só será atendido desde que formulado até às____. 1 hora... 18 horas.
As publicações feitas no Diário da Justiça Eletrônico comprovam-se mediante certidão, independentemente da juntada do exemplar impresso. V ou F? VERDADEIRO
Dentre muitos livros, a Administração Geral do Fórum manterá o de REGISTRO GERAL DE FEITOS. V ou F? FALSO (somente os Oficios de Justiça e ainda com índice, se não estiverem integrados ao sistema informatizado oficial)
O Livro de Visitas e Correições, cumprindo os requisitos dos demais livros obrigatórios, será organizado em folhas soltas em número de... 50
O remetente da comunicação eletrônica deverá anexar à mensagem os documentos necessários, no padrão PDF e com restrição de impressão ou salvamento. V ou F? FALSO (SEM RESTRIÇÃO)
A conclusão dos autos deverá ser feita em... 24 horas
Os atos processuais deverão ser executados em 48 horas
A conclusão dos autos ao juiz será efetuada diariamente, sem limitação de número. V ou F? VERDADEIRO
Nenhum processo ficará paralisado em cartório, além dos prazos legais, ou ficará sem andamento por mais de ___ 30 dias (no aguardo de diligências)
Todas as precatórias poderão ser transmitidas eletronicamente. V ou F? FALSO (apenas as de urgência)
Poderá ser recebida petição em papel, no caso de indisponibilidade do serviço de peticionamento ou impossibilidade técnica. Restabelecido o funcionamento, cientificar-se-á o requerente de que terá ___ dias, a partir da digitalização, para retirar a petição, sob pena de inutilização. 45 dias (A PARTIR DA DIGITALIZAÇÃO)
A requisição de consulta de autos será feita em ___ vias, servindo uma delas de _____ 04 vias, servindo uma delas de PROTOCOLO à parte interessada
É restrita a consulta, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de SP, às movimentações processuais, inteiro teor das decisões, sentenças, votos e acórdãos. V ou F? FALSO (é LIVRE...)
As cartas precatórias não serão autuadas...afixará uma etiqueta adesiva remetida pelo oficio do distribuidor, que servirá de identificação das partes e da natureza do feito, cuidando também anotar no alto, à esquerda, o número do processo. V ou F? FALSO (o número do processo será anotado no alto, À DIREITA.
Os atos normativos, decisões, comunicados do Conselho Superior de Magistratura e da Corregedoria Geral da Justiça de interesse do oficio de justiça serão arquivados e indexados, com índice e por assunto, mediante sistema informatizado, obrigatória a manutenção de classificador próprio. V u F? FALSO ( é facultado a manutenção de classificador neste caso) Art.76
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