Resolução SEE nº 2197/2012

Resolução SEE nº 2197/2012

1. 1- Organização e Funcionamento do Ensino

   • PPP
     • Clareza - Direito a aprendizagem garantida ao aluno
     • PIP
     • Reunião periódica
       • Estudo
       • Avaliação coletiva
       • Redimensionamento
   • Regimento Escolar
   • Calendário Escolar
     • Escola elabora
       • 200 dias letivos
         • Anos iniciais - 800h
         • Anos finais e E.M. - 833h20
         • Dia letivo - prof. e aluno
   • Organ. do tempo escolar
     • 4h/dia
     • 5 dias/semana
     • Aulas geminadas
   • Demanda, Matrícula, Frequência e Permanência
     • Cadastro escolar
       • garantia de continuidade
     • Matrícula em qualquer época
     • Classificação
       • Idade, exper., desempenho
       • Promoção
       • Transferência
       • Indep. de escolarização anterior
     • Reclassificação
       • Avanço
       • Aceleração
       • Transferência
       • Frequência
     • Matrícula cancelada
       • faltar 25 dias letivos consecutivos

2. 2- Etapas e Modalidades da E.B.

   • Etapas
     • Ens.. Fundamental
       • 9 anos - 4 ciclos
     • Ens. Médio
       • 3 anos
   • Modalidades
     • EJA
       • Presencial
       • Presencial e não
       • Ed. Profis.
       • Ex. supletivos
       • CESEC
       • E.F. - 15 anos (4P)
       • E.M. - 18 anos (3P)
     • Ed. especial
       • Deficiência
       • Transtorno global
       • Altas habilidades
     • Ed. profis. e tecnol.
       • Conservatório de Música
         • Nível Técnico
     • Ed. do Campo
       • Florestas, Pecuária, Minas, Agricultura, etc.
       • Cont. curric. e metod. apropriada
       • Calendário próprio
       • Adequação
       • Pedagogia da Alternância
     • Ed. Indígena e Quilombola
       • Pedagogia própria
       • Respeito à divers. étnico-cultural

3. 3- Organização Curricular da E.B.

   • Conjunto de valores e práticas
     • Context. e Interdisc.
     • BNC e Complem. divers.
     • Temas Transversais

4. 4- Ciclos no Ensino Fundamental

   • Alfabetização - 6 anos
   • Complementar
     • Consolidar alfab.
   • Intermediário
   • Consolidação

5. 5- Avaliação da Aprendizagem

   • Processual, formativo e participativo
   • Contínua, cumulativa e diagnóstica
   • Progressão continuada
   • Progressão parcial

6. 6- Desempenho da Escola e Publicidade dos atos

   • Medidas. projetos, propostas e ações
     • Aumentar atuação e resultado
   • Atualizar SIMADE

7. 7- Educação em tempo Integral

   • Ampliar jornada
   • Esp. Educativo
   • Quantid; e Qualid. do tempo