16884752
Description
Flashcards by Ana Moennig, updated more than 1 year ago
|
Created by Ana Moennig
about 5 years ago
|
|
| Question | Answer |
| LICITAÇÃO | PROCEDIMENTO PRÉVIO AS CONTRATAÇÕES DA ADM PLÚBLICA |
| FINALIDADES | 1. SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ( NEM SEMPRE É A DE MENOR PREÇO) 2. GARANTIR A ISONOMIA (IMPESSOALIDADE + ISONOMIA REAL = PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESAS) 3. GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL |
| PRINCÍPIOS | 1. PUBLICIDADE 2. SIGILO DAS PROPOSTAS 3. VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (EDITAL / CARTA CONVITE) 4. JULGAMENTO OBJETIVO |
| TIPOS | 1. MENOR PREÇO 2. MELHOR TÉCNICA 3. TÉCNICA E PREÇO 4. MAIOR LANCE |
| EM CASO DE EMPATE | 1. BENS PRODUZIDOS NO PAÍS 2. BENS PRODUZIDOS POR EMPRESAS BRASILEIRAS 3. EMPRESA QUE INVESTE EM TECNOLOGIA E PESQUISA NO PAÍS 4. EMPRESA QUE RESPEITA % MÍNIMA DE FUNCIONÁRIOS COM DEF FÍSICA OU REABILITADOS DO INSS |
| VANTAGENS PARA M.E OU E.P.P | 1. VALOR DE ATÉ 10% MAIOR DA PROPOSTA VENCEDORA, É CONSIDERADO EMPATE. ADM PERGUNTA PARA AS M.E E E.P.P SE ELAS QUEREM DESEMPATAR |
| QUEM DEVE LICITAR | 1. ADM. DIRETA (UNIÃO + EST + MUN + DF) 2. AD. INDIRETA (AUT + FUND + EMP. PÚBLICA + SOC. EC. MISTA) 3. DEMAIS ÓRGÃOS CONTROLADOS PELA ADM PLÚBLICA QUE RECEBEM VERBA PÚBLICA PARA MANTER-SE |
| COMISSÃO DE CONCURSO | 1. 3 PESSOAS (SENDO 2 SERVIDORES EFETIVOS) 2. ESPECIAL (COMISSÃO ÚNICA) 3. PERMANENTE (COMISSÃO JÁ FORMADA / PODE DURAR ATÉ 1 ANO - AO FINAL TEM QUE SE MUDAR AO MENOS UM MEMBRO) |
| PROCEDIMENTO LICITATÓRIO | 1. TOMADA DE PREÇO 2. CONCORRÊNCIA 3. CONVITE 4. PREGÃO |
| TOMADA DE PREÇO + CONCORRÊNCIA | IDÊNTICO AO DA CONCORRÊNCIA (COM EXCEÇÃO DE QUE NÃO HÁ FASE DE HABILITAÇÃO, POIS, OS CANDIDATOS JÁ ESTÃO CADASTRADOS) PRAZO PARA RECURSOS - 5 DIAS ÚTEIS PRAZO PARA INABILITAÇÃO - 8 DIAS ÚTEIS |
| CONVITE | 1. CARTA CONVITE P/ CADASTRADOS 2. QUEM NÃO ESTÁ CADASTRADO PODE PEDIR P/ PARTICIPAR EM ATÉ 24 HS 3. NÃO HÁ FASE DE HABILITAÇÃO 4. PRAZO DE RECURSO - 2 DIAS ÚTEIS 5. PRAZO PARA INABILITAÇÃO - 3 DIAS ÚTEIS |
| PREGÃO | 1. MENOR PREÇO / FASES INVERTIDAS / USO COMUM 2. PRINCÍPIO DA CELERIDADE 3. MÍNIMO DE 3 PROPOSTAS 4. JULGAMENTO OBJETIVO 5. CLASSIFICAÇÃO + HABILITAÇÃO ADJUDICAÇÃO + HOMOLOGAÇÃO |
| CLASSIFICAR O PREGÃO | 1. ADM VAI CLASSIFICAR A MELHOR PROPOSTA (GERALMENTE MENOR PREÇO) 2. A MELHOR PROPOSTA PASSA P/ FASE DE LANCES VERBAIS E TODAS QUE NÃO ULTRAPASSEM 10% DA MELHOR PROPOSTA 3. NÃO FECHA COM O 1ª, CHAMA O 2ª PARA NEGOCIAR |
| CONCORRÊNCIA | 1. VALORES ALTOS / MAIOR PARTICIPAÇÃO 2. OBRAS E SERV. DE ENGENHARIA ACIMA DE 3.3000,00 3. COMPRAS ACIMA DE 1.430,00 |
| CONCORRÊNCIA (EXCEÇÕES - INDEPENDENTE DO VALOR) | 1. CONCESSÃO DE SERV. PÚBLICO (TRANSFERE O SERV. PARA O PARTICULAR PARA RECEBER EM VALOR) 2. CONCESSÃO DE DIREITOS REAL DE USO (USUFRUIR DE IMÓVEIS DA UNIÃO) 3. AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS POR DAÇÃO EM PAGAMENTO OU DECISÃO JUDICIAL (TBM PELO LEIÃO) 4. EMPREITADA INTEGRAL (TODAS AS FASES DA OBRA) 5. LICITAÇÃO INTERNACIONAL |
| CONCORRÊNCIA (INTERVALO MÍNIMO) | 1. MELHOR TÉCNICA / TÉCNICA E PREÇO = MÍNIMO DE 45 DIAS 2. DEMAIS CASOS = 30 DIAS 3. EMPREITADA INTEGRAL = MÍNIMO 45 DIAS |
| FASE INTERNA | 1. ABERTURA DO PROCESSO 2. ORÇAMENTO 3. ELABORAÇÃO DO EDITAL 4. DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITÇÃO |
| FASE EXTERNA | 1. PUBLICAÇÃO DO EDITAL 2. ENVIO DO CONVITE 3. ABERTURA DOS ENVELOPES 4. HABILITAÇÃO 5. JULGAMENTO 6. HOMOLOGAÇÃO 7. ADJUDICAÇÃO |
| IMPUGNAÇÃO DO EDITAL | 1. ATÉ 5 DIAS ÚTEIS - QLQ CIDADÃO 2. ATÉ 20 DIAS ÚTEIS - LICITANTES |
| HABILITAÇÕES OBRIGATÓRIAS | 1. CONCORRÊNCIA 2. TOMADA DE PREÇO 3. CONVITE |
| CONCORRÊNCIA (VALORES) | OBRAS E SERV DE ENG. = 3.3 MILHÕES COMPRAS E DEMAIS SERV = ACIMA 1.430 MILHÃO |
| TOMADA DE PREÇO (VALORES) | OBRAS E SERV ENG. = ATÉ 3.3 MILHÕES COMPRAS E DEMAIS SERV. = ATÉ 1.430 MILHÃO |
| CONVITE (VALORES) | OBRAS E SERV DE ENG. = ATÉ 330 MIL COMPRAS E DEMAIS SERV = ATÉ 176 MIL |
| DISPENSA (VALORES) | OBRAS E SERV DE ENG. = ATÉ 33 MIL COMPRAS E DEMAIS SERV = ATÉ 176 MIL |
| DISPENSA | 1. ROL TAXATIVO 2. HÁ COMPETITIVIDADE 3. JUÍZO DE MÉRITO 4. CALAMIDADE PÚBLICA 5. GUERRA 6. PESS. JURI. ADM 7. OBJETOS REF AO SUS (TECNOLOGIA) 8. VALOR DA CONTRATAÇÃO 9. HORTIFRUTI / PÃES / GENEROS ALIMENTICIOS |
| DISPENSA | 10. OBRAS/SERV. DE ENGENHARIA VALOR DE 10% DO LIMITE 11. OUTROS SERV. COMPRAS ATÉ 10% DO LIMITE 12. COMPRAS OU LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA ATENDER A ADM. 13. RESTAURAR OBRAS E OBJ. HISTORICOS CERTIFICADO) 14. PARA USO DE FORÇAS ARMADAS 15. FORNECIMENTO OU SUPRIMENTO DE ENERGIA ELETRICA/GÁS NATURAL 16. COMERCIALIZAÇÃO/ PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
| INEXIGIBILIDADE | 1. ROL EXEMPLIFICATIVO 2. NÃO HÁ COMPETIÇÃO 3. FORNECEDOR EXCLUSIVO 4. NÃO HÁ PREFER. DE MARCA 5. NOTORIO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO 6. ARTISTA CONSAGRADO |
Want to create your own Flashcards for free with GoConqr? Learn more.