21094067
Description
Flashcards by Uilxon Lindon, updated more than 1 year ago
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Created by Uilxon Lindon
about 4 years ago
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| Question | Answer |
| 1 - exercer as atribuiäes previstas nos artigos 57, Par grafo 6§, I e II, 66, Par grafo 7§, e 80 da ConstituiĆo; | Presidente |
| 2 - velar pelo respeito s prerrogativas do Senado e s imunidades dos Senadores; | Presidente |
| 3 - convocar e presidir as sessäes do Senado e as sessäes conjuntas do Congresso Nacional; | Presidente |
| 4 - propor a transformaĆo de sessĆo pŁblica em secreta; | Presidente |
| 5 - propor a prorrogaĆo da sessĆo; | Presidente |
| 6 - designar a Ordem do Dia das sessäes deliberativas e retirar matria da pauta para cumprimento de despacho, correĆo de erro ou omissĆo no avulso eletrnico e para sanar falhas da instruĆo; | Presidente |
| 7 - fazer ao Plen rio, em qualquer momento, comunicaĆo de interesse do Senado e do PaĄs; | Presidente |
| 8 - fazer observar na sessĆo a ConstituiĆo, as leis e este Regimento; | Presidente |
| 9 - assinar as atas das sessäes secretas, uma vez aprovadas; | Presidente |
| 10 - determinar o destino do expediente lido e distribuir as matrias s comissäes; | Presidente |
| 11 - impugnar as proposiäes que lhe paream contr rias ConstituiĆo, s leis, ou a este Regimento, ressalvado ao autor recurso para o Plen rio, que decidir ap˘s audincia da ComissĆo de ConstituiĆo, Justia e Cidadania; | Presidente |
| 12 - declarar prejudicada proposiĆo que assim deva ser considerada, na conformidade regimental; | Presidente |
| 13 - decidir as questäes de ordem; | Presidente |
| 14 - orientar as discussäes e fixar os pontos sobre que devam versar, podendo, quando conveniente, dividir as proposiäes para fins de votaĆo; | Presidente |
| 15 - dar posse aos Senadores; | Presidente |
| 16 - convocar Suplente de Senador; | Presidente |
| 17 - comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral a ocorrncia de vaga de Senador, quando nĆo haja Suplente a convocar e faltarem mais de quinze meses para o trmino do mandato (ConstituiĆo, Artigo 56, 2, Par grafo 2§); | Presidente |
| 18 - propor ao Plen rio a indicaĆo de Senador para desempenhar missĆo tempor ria no PaĄs ou no exterior; | Presidente |
| 19 - propor ao Plen rio a constituiĆo de comissĆo para a representaĆo externa do Senado; | Presidente |
| 20 - designar oradores para as sessäes especiais do Senado e sessäes solenes do Congresso Nacional; | Presidente |
| 21 - designar substitutos de membros das comissäes e nomear relator em plen rio; | Presidente |
| 22 - convidar, se necess rio, o relator ou o Presidente da comissĆo a explicar as conclusäes de seu parecer; | Presidente |
| 23 - desempatar as votaäes, quando ostensivas; | Presidente |
| 24 - proclamar o resultado das votaäes; | Presidente |
| 25 - despachar, de acordo com o disposto no Artigo 41, requerimento de licena de Senador; | Presidente |
| 26 - despachar os requerimentos constantes do par grafo Łnico do Artigo 214 e do II do Artigo 215; | Presidente |
| 27 - assinar os aut˘grafos dos projetos e emendas a serem remetidos Cmara dos Deputados, e dos projetos destinados sanĆo; | Presidente |
| 28 - promulgar as resoluäes do Senado e os decretos legislativos; | Presidente |
| 29 - assinar a correspondncia dirigida pelo Senado s seguintes autoridades: a) Presidente da RepŁblica; b) Vice-Presidente da RepŁblica; c) Presidente da Cmara dos Deputados; d) Presidentes do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores do PaĄs e do Tribunal de Contas da UniĆo; e) Chefes de Governos estrangeiros e seus representantes no Brasil; f) Presidentes das Casas de Parlamento estrangeiro; g) Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territ˘rios Federais; h) Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados; i) Autoridades judici rias, em resposta a pedidos de informaäes sobre assuntos pertinentes ao Senado, no curso de feitos judiciais; | Presidente |
| 30 - autorizar a divulgaĆo das sessäes, nos termos do disposto no Artigo 186; | Presidente |
| 31 - promover a publicaĆo dos debates e de todos os trabalhos e atos do Senado, impedindo a de expressäes vedadas por este Regimento, inclusive quando constantes de documento lido pelo orador; | Presidente |
| 32 - avocar a representaĆo do Senado quando se trate de atos pŁblicos de especial relevncia, e nĆo seja possĄvel designar comissĆo ou Senador para esse fim; | Presidente |
| 33 - resolver, ouvido o Plen rio, qualquer caso nĆo previsto neste Regimento; | Presidente |
| 34 - presidir as reuniäes da Mesa e da ComissĆo Diretora, podendo discutir e votar; | Presidente |
| 35 - exercer a competncia fixada no Regulamento Administrativo do Senado Federal. | Presidente |
| 1 - ler em plen rio, na Ąntegra ou em resumo, a correspondncia oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissäes, as proposiäes apresentadas quando os seus autores nĆo as tiverem lido, e quaisquer outros documentos que devam constar do expediente da sessĆo; | 1§Secret rio |
| 2 - despachar a matria do expediente que lhe for distribuĄda pelo Presidente; | 1§Secret rio |
| 3 - assinar a correspondncia do Senado Federal, salvo nas hip˘teses do Artigo 48, XXIX, e fornecer certidäes; | 1§Secret rio |
| 4 - receber a correspondncia dirigida ao Senado e tomar as providncias dela decorrentes; | 1§Secret rio |
| 5 - assinar, depois do Presidente, as atas das sessäes secretas; | 1§Secret rio |
| 6 - rubricar a listagem especial com o resultado da votaĆo realizada atravs do sistema eletrnico, e determinar sua anexaĆo ao processo da matria respectiva; | 1§Secret rio |
| 7 - promover a guarda das proposiäes em curso; | 1§Secret rio |
| 8 - determinar a entrega aos Senadores dos avulsos eletrnicos relativos matria da Ordem do Dia; | 1§Secret rio |
| 9 - encaminhar os papis distribuĄdos s comissäes; | 1§Secret rio |
| 10 - expedir as carteiras de identidade dos Senadores (Artigo 11). | 1§Secret rio |
| lavrar as atas das sessäes secretas, proceder-lhes a leitura e assin -las depois do Primeiro-Secret rio | 2§Secret rio |
| 1 - fazer a chamada dos Senadores, nos casos determinados neste Regimento; | 3§e4§Secret rios |
| 2 - contar os votos, em verificaĆo de votaĆo; | 3§e4§Secret rios |
| 3 - auxiliar o Presidente na apuraĆo das eleiäes, anotando os nomes dos votados e organizando as listas respectivas. | 3§e4§Secret rios |
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