2801003
Description
Flashcards by esperagarotacont, updated more than 1 year ago
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Created by esperagarotacont
over 11 years ago
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| Question | Answer |
| Teoria monista ou unitária | Todos que colaboram respondem pelo crime. (Teoria adotada no Brasil) |
| Teoria pluralista | Cada colaborador deve responder por um crime diferente. - Adotada como exceção pra forma justa; - Previsão autônoma de cada conduta em um tipo de curso. - Ex: corrupção (passiva e ativa) e aborto |
| Requisito Pluralidade de pessoas | Várias pessoas em um mesmo crime. - impuníveis é contável! |
| Requisito Liame (ligação) Sbujetivo | Aderência de uma vontade de outra (ligação) |
| Requisito Relevância casual do comportamento | é necessário que o comportamento seja minimante importante para o crime. |
| Requisito Unidade do crime | a prática de um crime |
| Co-autor | é aquele que mata! |
| Partícipe | Aquele que colabora |
| Teoria do domínio do fato | co-autor - domina o fato partícipe - aquele que colabora sem ter domínio. |
| Concurso de pessoas | é o cometimento da infração penal por mais de uma pessoa. |
| Teoria dualista * não é adotada no Brasil, mas é bom lembrar | quando houver mais de um agente com diversidade de conduta, provocando - se um resultado deve-se separar os co-autores dos partícipes sendo que "cada" grupo responderá por um delito. |
| Teoria formal | o autor é o agente que pratica a figura típica. - partícipe é aquele que comente ações não cometidas no tipo, respondendo apenas pelo auxílio que prestou. |
| Teoria formal Executor reserva | é apenas o partícipe que pratica alguma delito de segunda via. João atirou em Pedro, e Bob atirou logo depois. ¹ Bob responderá apenas por participação final atirou em um cadáver ² o juiz pode aplicar penas iguais ou até mesmo mais grave ao ultimo, se ele houver matado Pedro. |
| Teoria normativa | - o autor = pratica e comanda a ação dos demais ("autor executor" e "autor intelectual". - partícipe= colabora para a prática da conduta deletiva, mas sem realizar a figura típica. |
| Teoria Normativa Assim aquele que planeja e executa são co-autores | . |
| CP Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade | . |
| Teoria da assessoria limitada | quando o autor praticar fato atípico ou senão houver antijuricidade, não há o que falar de punição ao partícipe. |
| Crime plurisubjetivo | é aquele exige a presença de mais de uma pessoa, como aconteceu no crime de associação criminosa, rixa, entre outros. * não há participação, pois todos são autores. |
| Crime plurissubjetivo Crimes unissubjetivo | quando houver mais de uma agente, devendo-se analisar a conduta de cada um. |
| Requisitos para o concurso de pessoas | ¹ Pluralidade de pessoas ² Liame Subjetivo ³ unidade do crime - Relevância casual de comportamento |
| Autoria imediata | quando o agente usa de pessoa não culpável, ou que atua sem dolo ou culpa para realizar a conduta. |
| Autoria colateral | ocorre quando dois agentes têm a intenção de obter o mesmo resultado, porém os dois desconhecem a vontade do outro. |
| homicídio em autoria colateral | Não há ilame subjetivo |
| homicídio consumado | resultado consumado por um ato de uma pessoa |
| tentativa de homicídio | tentativa de obter resultado |
| Crime impossível | ninguém sabe quem foi |
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