MODALIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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Flashcards on MODALIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, created by Tyson Gonçalves Silva on 26/10/2021.
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DATAS RELEVANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1930 - Primeira reforma administrativa. Reforma burocrática. DASP. Getúlio Vargas. Necessidade de combate às práticas patrimonialistas. 1967 - Tentativa de desburocratização. Decreto-lei 200/67. 1988 - Retrocesso burocrático. Constituição Federal de 1988. 1995. Segunda grande reforma. Reforma gerencial. PDAE. Conhecido também como Nova Administração Pública.
MODELO PATRIMONIALISTA (1500 - 1930) 1. Originário das monarquias absolutistas europeias. Endeusamento do governante. Pessoa do imperador é sagrada e inviolável. Irresponsabilidade perante os atos. 2. Governo com poderes ilimitados. Imprevisibilidade do comportamento do Estado. Insegurança jurídica. 3. Pouca ou nenhuma participação popular. Confusão entre o público e o privado 4. Altos níveis de corrupção alimentados pelo clientelismo.
MODELO BUROCRÁTICO 1. Nascimento em Max Weber. Modelo racional-legal. Adequação dos meios aos fins, em busca da máxima-eficiência do alcance de resultados.
DISFUNÇÕES DO MODELO BUROCRÁTICO WEBERIANO Essa situação fez com que um sociólogo americano e professor da Columbia University, Robert K. Merton (1910 – 2003), aprofundasse seus estudos nas disfunções da burocracia, as quais identificou as principais: internalização das regras e apego aos regulamentos; excesso de formalismo e de papelório; resistência a mudanças; despersonalização dos relacionamentos; categorização como base de processo decisorial; superconformidade às regras e aos procedimentos; exibição de autoridade; e dificuldade no atendimento ao cliente e conflitos com o público.
MODELO GERENCIAL Decreto 200/67 - Quando do golpe, primeiro resquício de modificação. 1995 - Alteração definitiva do modelo. Surge a partir das mudanças do estado, frente a um Estado expansionista; frente à globalização; frente às inovações tecnológicas. Aumento da qualidade do serviço. Não era mais autorreferente, mas sim, possuiria foco no cidadão. Controle a posteriori.
PARADIGMA RACIONAL-LEGAL Premissa de desconfiança; Rigor do controle - controle a priori/meios; Foco nos processos; Centralização. Auto referencia.
PARADIGMA PÓS-BUROCRÁTICO Mudança de paradigma: - Confiança limitada; - Foco nos resultados; - Descentralização; - Maior autonomia; Orientação para o cidadão; - Ênfase na eficiência. na inovação, e na agilidade. Foi afastada a autorreferencia
NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Inglaterra e Estados Unidos) Movimento de reprodução de práticas do setor privado na administração pública. Teve como objetivo: - Superar a crise fiscal. - Superar a ideologia do formalismo burocrático. - Aprimorar a governança (capacidade administrativa p/ formular, implementar e avaliar políticas públicas).
MODELOS TEÓRICOS BÁSICOS DA NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ------------------------- GERENCIALISMO PURO Objetiva superar a crise fiscal; Ênfase na redução de custos; Adoção de medidas de austeridade fiscal; Privatização e desestatização; Foco na eficiência (uso racional dos recursos, economia dos meios) Cidadão contribuinte/pagador de impostos
MODELOS TEÓRICOS BÁSICOS DA NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ---------------------------------- CONSUMERISMO Objetiva melhorar a qualidade do serviço público; Satisfação do cidadão; Foco na efetividade (impacto geral produzido e satisfação do usuário do serviço). Cidadão visto como consumidor/usuário.
MODELOS TEÓRICOS BÁSICOS DA NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ------------------------------ PUBLIC SERVICE ORIENTARION (PSO) - Preocupação com a busca da equidade justiça; - O serviço deve chegar a todos os os indivíduos. - Fortalecimento do conceito de accountabilty.
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