Relação de trabalho e Relação de emprego

Question	Answer
quais os 6 elementos fático-jurídicos da relação de emprego?	pessoalidade pessoa física alteridade subordinação onerosidade não eventualidade
o que é o empregado de acordo com a clt?	pf que presta serviço de natureza nao eventual a empregador, sob a dependência dele e mediante salário
o que é o empregador de acordo com a clt?	empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade e admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço
definir o elemento do emprego: PESSOA FÍSICA	o empregado não pode ser PJ.
definir o elemento do emprego: PESSOALIDADE	serviços contratados pelo empregador devem ser prestados pela mesma pessoa física que foi escolhida, não sendo possível que outro venha a prestar. Intuitu personae. Infungibilidade (algo que não se substitui)
definir o elemento do emprego: SUBORDINAÇÃO	decorre do poder diretivo do empregador. empregador estabelece as regras e ordens ao trabalho. coordena.
definir o elemento do emprego: ONEROSIDADE	contraprestação salarial
definir o elemento do emprego: NÃO EVENTUALIDADE	Há expectativa do empregado de continuar prestando os serviços ao empregador. indeterminado.
definir o elemento do emprego: ALTERIDADE	empregador corre os riscos do empreendimento.

Resource summary

	Created by Maria Luiza F Braga 3 months ago