LICITAÇÕES

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Flashcards on LICITAÇÕES , created by laysecmoraes on 04/05/2016.

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MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONVITE TOMADA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA CONCURSO LEILÃO PREGÃO ****Consulta: criada para ANATEL
CONCORRÊNCIA “a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto”.
VALORES DA CONCORRÊNCIA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: R$ 1.500.000,00 COMPRAS E OUTROS SERVIÇOS: R$ 650.000,00
CASOS EM QUE A CONCORRÊNCIA É OBRIGATÓRIA * Concessão de Serviço Público; * Concessão de obras ou serviços (parceria público-privada); *Concessão de Direito Real de Uso; *Alienação de Bens Imóveis; *Licitações Internacionais; * Contratos de Empreitada Integral.
PRAZOS DA CONCORRÊNCIA 45 Dias para "Melhor técnica e Melhor técnica e preço" e Empreitada Integral. 30 Dias para "Menor Preço"
TOMADA DE PREÇO Modalidade de Licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que manifestarem interesse em se cadastrar até o terceiro dia anterior a data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação
VALORES DA TOMADA DE PREÇOS BENS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: R$ 15O.OOO,OO < R$ 1.500.000,00 COMPRA DE BENS E OUTROS SERVIÇOS: R$ 80.000,00 > R$ 650.000,00
TOMADA DE PREÇOS PARA LICITAÇÕES INTERNACIONAIS PERMITIDA SE O VALOR ESTIVER DENTRO DO DEFINIDO EM LEI PARA A MODALIDADE E SE A ADMINISTRAÇÃO POSSUIR UM CADASTRO INTERNACIONAL
PRAZOS DA TOMADA DE PREÇOS 30 DIAS PARA 'MELHOR TÉCNICA' E MELHOR TÉCNICA E PREÇO' 15 DIAS PARA 'MENOR PREÇO'
CONVITE É a modalidade utilizada entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem interesse com antecedência de até 24h da apresentação das propostas.
NÚMERO DE PARTICIPANTES * MÍNIMO 3, sendo possível menos de 3, caso não haja concorrentes no mercado ou manifesto desinteresse. Em ambos os casos deve ser relatado no processo. Cada nova licitação para o mesmo objeto, a administração deve convidar, no mínimo 1 participante novo, se houverem mais de 3 no mercado.
PRAZO DO CONVITE 5 DIAS
VALORES DO CONVITE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: ATÉ R$ 150.000,00 COMPRAS E OUTROS BENS E SERVIÇOS: R$ 80.000,00
CONVITE NAS LICITAÇÕES INTERNACIONAIS QUANDO NÃO HOUVER FORNECEDOR DO BEM OU SERVIÇO NO PAÍS E RESPEITANDO-SE OS VALORES DA MODALIDADE.
CONSÓRCIOS PÚBLICOS ATÉ 3 PARTICIPANTES: OS VALORES SÃO DUPLICADOS PARA CADA MODALIDADE. + DE 3 PARTICIPANTES: VALORES SÃO TRIPLICADOS
CONCURSO TRABALHO CIENTÍFICO, TÉCNICO E ARTÍSTICO
REGULAMENTO DO CONCURSO * A qualificação exigida. * Diretrizes e forma de apresentação *Condições de realização do concurso e prêmio/remuneração.
PRAZO DO CONCURSO 45 DIAS
LEILÃO modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis decorrentes de decisão judicial ou dação em pagamento (art. 19), a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação,
LEILÃO OU CONCORRÊNCIA BENS PROVENIENTES DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS.
PRAZO LEILÃO 15 DIAS
LIMITE VALORES LEILÃO DE BENS MÓVEIS BENS QUE NÃO ULTRAPASSEM R$650.000,00
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