DA - CONCEITOS INICIAIS: HISTÓRICO, FUNÇÕES E FONTES

Description

Elementos
rosane hira
Flashcards by rosane hira, updated more than 1 year ago
rosane hira
Created by rosane hira over 8 years ago
4
0

Resource summary

Question Answer
ELEMENTOS DO ESTADO P, T, GS
FONTES DO DA L - fonte principal J - decisoes judiciais - fonte secundaria - sem: efic. erga omnes e efeito vinc.(aplic.geral) D -teses,teoria C -regras n escritas -fonte indireta
SISTEMA DE GOVERNO Pres./Parlam.
FORMA DE GOVERNO e caracteristicas ETRR/HVII REPUBLICA - eletividade - temporalidade - representatividade - resp. do gov. MONARQUIA - heredietariedade - vitalicidade - inexist. de rep. pop. - irresp. do gov.
Show full summary Hide full summary

Similar

Fontes do Direito do Trabalho
dani ✿
Direito Tributário
Ana Hadas
Fontes do Direito do Trabalho
Aline Sampaio Cotrim do Nascimento
Fontes do Direito do Trabalho
luckasbarros
FONTES DE QUE A FOTOGRAFIA SE ALIMENTOU PARA SE INSTITUIR
Aline Palaoro
Direito Eleitoral - Conceitos e Fontes
Cats Ita
Óptica geometrica e Fontes luminosas 1.
Natasya Helenna
Fontes de Energia - Necessidades Energéticas, Carvão Mineral e Petróleo
Thiago Henrique
Fontes de poluição atmosférica
Hugo Francisco P
Direito do Trabalho
Fernanda Vilardi
FONTES DO D.PENAL
Antonio Huber