Teoria Tripartida do crime

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Jerson Jesus
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Teoria Tripartida do crime
  1. São elementos do crime : Fato típico, ilicitude e culpabilidade
    1. Fato típico
      1. 1-Conduta humana (possível PJ)
        1. 3 teorias = 1-Causal-naturalística, 2-Finalista e 3 - social
          1. Causal-naturalística
            1. conduta é a ação humana
              1. basta que haja movimento corporal para que exista conduta
                1. praticamente abandonada
                  1. não há necessidade de se analisar o conteúdo da vontade do agente
                    1. guarda análise (dolo ou culpa) para quando do estudo da culpabilidade.1
                    2. Teoria finalista - é a do CP
                      1. ação voluntária dirigida a uma determinada finalidade.
                        1. VONTADE + AÇÃO

                          Annotations:

                          •  EXEMPLO: João olha para Roberto e o agride, por livre espontânea vontade. Estamos diante de uma conduta (quis agir e agrediu) dolosa (quis o resultado). Agora, se João dirige seu carro, vê Roberto e sem querer, o atinge, estamos diante de uma  conduta (quis dirigir e acabou ferindo) culposa (não quis o resultado).  
                          1. basta mera vontade de praticar o ato que ensejou o crime, mesmo que o resultado pretendido não seja ilícito
                            1. EXEMPLO: João olha para Roberto e o agride, por livre espontânea vontade. Estamos diante de uma conduta (quis agir e agrediu) dolosa (quis o resultado). Agora, se João dirige seu carro, vê Roberto e sem querer, o atinge, estamos diante de uma conduta (quis dirigir e acabou ferindo) culposa (não quis o resultado).
                              1. vontade (elemento da conduta) é dirigida ao fim criminoso, o crime é doloso vontade é dirigida a outro fim (que até pode ser criminoso, mas não aquele) o crime é culposo
                              2. 3-Teoria social
                                1. conduta é a ação humana, voluntária e que é dotada de alguma relevância social.
                              3. 2-Resultado Naturalístico
                                1. 3-Nexo de causalidade
                                  1. 4-Tipicidade
                                  2. Ilicitude
                                    1. Culpabilidade
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