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Description
Flashcards by Evelyn Alvares, updated more than 1 year ago
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Created by Evelyn Alvares
over 7 years ago
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| Question | Answer |
| A função social da cidade e da propriedade de Montenegro se dará pelo exercício de todos ao direito à ____, aos ____ de ____, ao ____, à ____, à ____, à ____, à proteção ____, à ____, ao ____ equilibrado, ao ____, ao ____, ao ____, à ____ e demais direitos assegurados pela legislação vigente. | direito à TERRA, aos MEIOS de SUBSISTÊNCIA, ao TRABALHO, à SAÚDE, à EDUCAÇÃO, à MORADIA, à proteção SOCIAL, à SEGURANÇA, ao MEIO AMBIENTE equilibrado, ao TRANSPORTE PÚBLICO, ao SANEAMENTO, ao LAZER, à INFORMAÇÃO e demais direitos |
| A função social da cidade será garantida: Pela ____ da qualidade de ____; Pela ____ ambiental; Pela utilização de instrumentos redistributivos de ____ e da ____; Pelo controle público sobre o ____ e a ____ do território; | A função social da cidade será garantida: Pela PROMOÇÃO da qualidade de VIDA; Pela SUSTENTABILIDADE ambiental; Pela utilização de instrumentos redistributivos de RENDA e da TERRA; Pelo controle público sobre o USO e a OCUPAÇÃO do território; |
| A função social da cidade será garantida: Pela gestão _____, participativa e _____; Pela _____ de ações públicas e privadas | A função social da cidade será garantida: Pela gestão DEMOCRÁTICA, participativa e DESCENTRALIZADA; Pela INTEGRAÇÃO de ações públicas e privadas |
| A função social da cidade será garantida: Pela _____, na elaboração e execução de programas, planos e projetos, para grupos de pessoas que se encontrem em situações de _____ e _____ social. | A função social da cidade será garantida: Pela PRIORIZAÇÃO, na elaboração e execução de programas, planos e projetos, para grupos de pessoas que se encontrem em situações de RISCO e VULNERABILIDADE social. |
| Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências: Intensidade de uso adequada à disponibilidade da ____, de equipamentos e de ____; | Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências: Intensidade de uso adequada à disponibilidade da INFRAESTRUTURA, de equipamentos e de SERVIÇOS; |
| Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências: Uso compatível com as condições de preservação da qualidade do _____, da _____ e do patrimônio _____, histórico e _____; | a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências: Uso compatível com as condições de preservação da qualidade do MEIO AMBIENTE, da PAISAGEM e do patrimônio CULTURAL, histórico e ARQUEOLÓGICO; |
| Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências: Aproveitamento e utilização compatíveis com a _____ e _____ de seus usuários e da vizinhança; | Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências: Aproveitamento e utilização compatíveis com a SEGURANÇA e SAÚDE de seus usuários e da vizinhança; |
| Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências: Observância das disposições que regulam as relações de _____; | Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências: Observância das disposições que regulam as relações de TRABALHO; |
| Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências: Exploração que preserve o _____ dos proprietários e dos ______; | Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências: Exploração que preserve o BEM-ESTAR dos proprietários e dos TRABALHADORES; |
| Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências: À utilização _____ da terra, de acordo com o macrozoneamento definido no Plano Diretor. | Para cumprir a sua função social, a propriedade, urbana e rural, deve atender, simultaneamente, no mínimo, às seguintes exigências: À utilização econômica da terra, de acordo com o macrozoneamento definido no Plano Diretor. |
| A propriedade sobre o solo não acarreta, obrigatoriamente, o direito de _____, cujo exercício deverá ser autorizado pelo Poder _____, segundo os critérios estabelecidos no Plano Diretor e nas demais leis que o complementam. | A propriedade sobre o solo não acarreta, obrigatoriamente, o direito de CONSTRUIR, cujo exercício deverá ser autorizado pelo Poder EXECUTIVO, segundo os critérios estabelecidos no Plano Diretor e nas demais leis que o complementam. |
| Os direitos decorrentes da propriedade individual estarão subordinados aos interesses da coletividade. V ou F | Verdadeiro Art. 9, § 2º |
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