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Description
Flashcards by marcos veiga santos, updated more than 1 year ago
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Created by marcos veiga santos
over 7 years ago
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| Question | Answer |
| SEGURIDADE SOCIAL | CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES ... DE INICIATIVA DOS ... PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE ... DESTINADOS A ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS À ... SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SAÚDE: | FINANCIAMENTO TRIPARTITE: - Orçamento da Seguridade Social; - Entes da Federação; - Outras Fontes. |
| SUS (Sistema Único de Saúde) | Rede Regionalizada e Hierarquizada (União, Estados/DF e Municípios) |
| DIRETRIZES DO SUS: | - descentralização; - atendimento integral; - participação da comunidade. |
| ASSISTÊNCIA SOCIAL (independe de contribuição) | Financiamento bipartite: - recursos do orçamento da seguridade social; - outras fontes (doações, etc.). |
| OBJETIVOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: | - PROTEÇÃO => à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; - AMPARO => às crianças e adolescentes carentes; - PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO => ao mercado de trabalho; - HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO => das pessoas portadoras de deficiência; - GARANTIA DE 1 SALÁRIO MÍNIMO DE BENEFÍCIO MENSAL => à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, desde que necessitado. |
| DIRETRIZES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: | - descentralização político-administrativa; - participação da população. |
| PREVIDÊNCIA SOCIAL: | Organizada sob a forma de: - regime geral (regido pelo INSS); - caráter contributivo; - filiação obrigatória. |
| PREVIDÊNCIA SOCIAL ... | ... observará critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. |
| A PREVIDÊNCIA SOCIAL ATENDERÁ (OBJETIVOS): | - cobertura dos eventos doença (auxílio-doença), invalidez (aposentadoria), morte (pensão por morte) e idade avançada (aposentadoria); - PROTEÇÃO à maternidade, especialmente à gestante (salário maternidade); - PROTEÇÃO ao trabalhador em situação de desemprego involuntário (seguro desemprego); - para os dependentes do segurado de baixa renda: SALÁRIO-FAMÍLIA e AUXÍLIO-RECLUSÃO; - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes. |
| PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL | - solidariedade; - universalidade da cobertura e do atendimento; -uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; - irredutibilidade do valor dos benefícios; - equidade na forma de participação no custeio; - diversidade da base de financiamento; - caráter democrático e descentralizado da Administração, mediante gestão quadripartite; - preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço. |
| PRINCÍPIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | - UNIVERSALIDADE de PARTICIPAÇÃO nos planos previdenciários; - UNIFORMIDADE e EQUIVALÊNCIA dos benefícios e serviços às populações urbanas rurais; - SELETIVIDADE e DISTRIBUTIVIDADE na prestação dos benefícios; - CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS considerando-se os SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO corrigidos monetariamente; - IRREDUTIBILIDADE do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o PODER AQUISITIVO; - valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do SALÁRIO MÍNIMO; - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FACULTATIVA, custeada por contribuição adicional; - caráter DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO da gestão administrativa, com a PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO e da COMUNIDADE, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados. |
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