Processo Penal

Leandro Bandeira
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Processo Penal TJ SP
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Question Answer
Casos de Impedimento do juiz... I. Tiver funcionado seu cônjuge, parente até 3º grau como: - Defensor ou advogado; - Órgão do MP; - Autoridade policial; - Auxiliar da justiça; - Perito. II. Ele próprio houver desempenhado essas funções ou servido como testemunha. III. For juiz de outra instância, pronunciando-se sobre fato ou de direito. IV. Ele, seu cônjuge ou parente até 3º grau for parte ou tiver interesse no feito.
Casos de Suspeição do juiz.... I. Amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; II. Se ele, cônjuge ascendente ou descendente, estiver respondendo por fato cujo caráter haja controvérsia; III. Se ele, cônjuge ou parente até 3 º grau sustentar demanda que tenha sido julgado por qualquer das partes; IV. Se tiver aconselhado qualquer das partes; V. For credor ou devedor, tutor ou curador de qualquer das partes; VI. For sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
Ao ministério Público cabe: I. promover __________, a ___________ na forma deste código. II. _________ a execução da lei. I. Privativamente; - Ação penal pública. II. Fiscalizar.
__________ acusado será ___________ ou julgado ______________ ainda que _________ ou ______________. - Nenhum; - Processado; - Sem defensor; - Ausente; - Foragido.
Ao acusado menor dar-se-á __________. - Curador.
O defensor ___________ o processo senão ___________ comunicando ao juiz sob pena de multa de _________________. - Não poderá abandonar; - Por motivo imperioso; - 10 a 100 salários mínimos.
A _________ far-se-á por __________ quando o réu _____________ sujeito à jurisdição do juiz que houver ordenado. - Citação inicial; - Mandado; - Estiver no território.
O ___________ indicará: 1.____________ 2.____________ 3.____________ 4.____________ 5.____________ 6.____________ 7.____________ - Mandado de citação 1. O nome do juiz; 2. O nome do querelante nas ações de queixa; 3. O nome do réu, ou se for desconhecido, seus sinais característicos; 4. A residência do réu, se for conhecida; 5. O fim para que é feita a citação; 6. O juízo, o lugar, o dia e a hora em que deverá comparecer o réu; 7. A subscrição do escrivão e a rubrica do juiz.
Será citado por _________ o réu que estiver __________ da jurisdição do juiz. - Precatória; - Fora do território.
A precatória indicará: 1.___________ 2.___________ 3.___________ 4.___________ 1. O juiz deprecado e deprecante; 2. A sede da jurisdição de um e outro; 3. O fim para que é feita a citação, com todas as especificações; 4. O juízo, o lugar o dia e a hora em que o réu deverá comparecer.
A precatória será devolvida ao ___________ independente de _____________. Depois de lançado o __________ e de feita a citação por mandado no juiz _____________. - Juiz deprecante; - Traslado; - Cumpra-se; - Deprecado.
São requisitos da _________ por _________. 1._________ 2._________ 3._________ - Citação; - Mandado; 1. Leitura do mandado ao citando pelo oficial; 2. Entrega da contrafé mencionando o dia e a hora da citação; 3. Declaração do oficial, na certidão, da entrega da contrafé e sua aceitação ou recusa.
A citação do _________ far-se-á por intermédio do ___________. - Militar; - Chefe do serviço.
Se o _____ estiver preso será citado ___________. - Réu; - Pessoalmente.
Se o _______ não for encontrado será citado por _______ com prazo de ________. - Réu; - Edital; - 15 dias.
O processo terá completada sua formação quando realizada a _________ do acusado. - Citação.
O ________ de ________ indicara: 1. ___________ 2.____________ 3.____________ 4.____________ 5.____________ - Edital; - Citação. 1. Nome do juiz; 2. Nome do réu, ou se não for conhecido, seu sinais característicos, sua residência e profissão se constarem do processo; 3. O fim para que é feita a citação; 4. O juízo, o lugar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer; 5. O prazo que será contado do dia da publicação na imprensa ou sua afixação.
Se o acusado citado por __________ não comparecer, nem constituir advogado ___________ o processo e o curso do prazo prescricional. ___________ determinar a produção antecipadas de provas consideradas urgentes e se for o caso _________. - Edital; - Ficarão suspensos. - Podendo o juiz; - Decretar a prisão preventiva.
A intimação do: 1.__________ 2.__________ 3.__________ Far-se-á por ___________ no órgão da comarca. 1. Defensor constituído. 2. Advogado do querelante; 3. Do assistente. - Publicação.
A intimação do: 1.___________ 2.___________ será ____________. 1. Ministério Público; 2. Defensor dativo; - Pessoal.
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