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Question | Answer |
Auxiliares da Justiça (NCPC) | ART. 149 AO 155 |
Qual a frase/sigla para lembrar quem são os AUXILIARES DA JUSTIÇA? | Ricardo Matos foi pai cedo RMT PPAI CCCEDDO |
Traduzindo a sigla RMT PPAI CCCEDDO temos que são AUXILIARES DA JUSTIÇA... | RMT = REGULADOR de avarias; MEDIADOR; TRADUTOR. PPAI = PERITO; PARTIDOR; ADMINISTRADOR; INTÉRPRETE. CCCEDDO = CONCILIADOR; CHEFE de secretaria; CONTABILISTA; ESCRIVÃO; DEPOSITÁRIO; DISTRIBUIDOR; OFICIAL de justiça. |
Para os próximos flashcards, indique se o disposto incumbe ao ESCRIVÃO OU CHEFE DE SECRETARIA ou ao OFICIAL DE JUSTIÇA (ECO?). Redigir, na forma legal, os ofícios, os mandados, as cartas precatórias e os demais atos que pertençam ao seu ofício. | ESCRIVÃO OU CHEFE DE SECRETARIA |
(ECO?) Fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre que possível na presença de 2 (duas) testemunhas, certificando no mandado o ocorrido, com menção ao lugar, ao dia e à hora; | OFICIAL DE JUSTIÇA |
(ECO?) Executar as ordens do juiz a que estiver subordinado; | OFICIAL DE JUSTIÇA |
(ECO?) Entregar o mandado em cartório após seu cumprimento; | OFICIAL DE JUSTIÇA |
(ECO?) Auxiliar o juiz na manutenção da ordem; | OFICIAL DE JUSTIÇA |
(ECO?) Efetuar avaliações, quando for o caso; | OFICIAL DE JUSTIÇA |
(ECO?) Certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber. | OFICIAL DE JUSTIÇA |
(ECO?) Efetivar as ordens judiciais, realizar citações e intimações, bem como praticar todos os demais atos que lhe forem atribuídos pelas normas de organização judiciária; | ESCRIVÃO OU CHEFE DE SECRETARIA |
(ECO?) Comparecer às audiências ou, não podendo fazê-lo, designar servidor para substituí-lo; | ESCRIVÃO OU CHEFE DE SECRETARIA |
(ECO?) Manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que saiam do cartório, exceto: a) quando tenham de seguir à conclusão do juiz; b) com vista a procurador, à Defensoria Pública, ao Ministério Público ou à Fazenda Pública; c) quando devam ser remetidos ao contabilista ou ao partidor; d) quando forem remetidos a outro juízo em razão da modificação da competência; | ESCRIVÃO OU CHEFE DE SECRETARIA |
(ECO?) Fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, observadas as disposições referentes ao segredo de justiça; | ESCRIVÃO OU CHEFE DE SECRETARIA |
(ECO?) Praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. | ESCRIVÃO OU CHEFE DE SECRETARIA |
ART. 153 - O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá, P_________, à ordem _______ de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais. | O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá, PREFERENCIALMENTE à ordem CRONOLÓGICA de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais. |
ART. 153 - § 4º - A parte que se considerar preterida na ordem cronológica poderá reclamar, nos ________, ao juiz do processo, que requisitará ______________, a serem prestadas no prazo de _______. § 5º - Constatada a preterição, o juiz determinará o _____________ do ato e a instauração de _____________. | ART. 153 - § 4º - A parte que se considerar preterida na ordem cronológica poderá reclamar, nos PRÓPRIOS AUTOS, ao juiz do processo, que requisitará INFORMAÇÕES AO SERVIDOR, a serem prestadas no prazo de 2 DIAS. § 5º - Constatada a preterição, o juiz determinará o IMEDIATO CUMPRIMENTO do ato e a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA O SERVIDOR. |
Nos termos do ART. 154, Parágrafo Único, no caso do Oficial de Justiça certificar a PROPOSTA DE AUTOCOMPOSIÇÃO, o juiz ordenará a ___________ para _________ no prazo de _______, sem prejuízo do regular andamento do processo, entendendo-se o __________ como _________. | Nos termos do ART. 154, Parágrafo Único, no caso do Oficial de Justiça certificar a PROPOSTA DE AUTOCOMPOSIÇÃO, o juiz ordenará a INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA para MANIFESTAR-SE no prazo de 5 DIAS, sem prejuízo do regular andamento do processo, entendendo-se o SILÊNCIO como RECUSA. |
ART. 155 - O escrivão, o chefe de secretaria e o oficial de justiça são responsáveis, ___________, quando: 1- sem justo motivo, se recusarem a ____________ os atos impostos pela lei ou pelo juiz a que estão subordinados; 2- praticarem ato ___ com _________. | ART. 155 - O escrivão, o chefe de secretaria e o oficial de justiça são responsáveis, CIVIL E REGRESSIVAMENTE, quando: 1- sem justo motivo, se recusarem a CUMPRIR NO PRAZO os atos impostos pela lei ou pelo juiz a que estão subordinados; 2- praticarem ato NULO com DOLO OU CULPA. |
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