9506923
Description
Flashcards by Ariana Quevedo, updated more than 1 year ago
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Created by Ariana Quevedo
almost 7 years ago
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| Question | Answer |
| verdade real | juiz pode ir atrás de provas quando não se convence |
| duplo grau de jurisdição | direito a uma nova análise da causa em instância superior |
| iniciativa das partes | o juiz não pode iniciar a ação sem iniciativa das parte (MP ou ofendido) |
| oficialidade | órgão incumbidos da persecução deverão agir de ofício (estão revestidos de autoridade) |
| promotor natural | o réu será acusado por promotor ou procurador imparcial |
| Favor rei (in dubio pro reo) | a dúvida deve pesar em favor do réu |
| impulso oficial | o juiz sempre deve dar movimento na ação (depois de iniciada pelas partes) |
| comunhão da prova | a prova pertence ao processo- todos a podem usar em busca da verdade real |
| ampla defesa e contraditório | AD= acusado se utiliza de todos meio lícitos para sua defesa. Contraditório= a parte contrária tem o direito a rebater |
| presunção de inocência | ninguém será considerado culpado até sentença condenatória transitada em julgado |
| juiz natural | juiz competente para analisar o caso |
| publicidade | todos atos são públicos, salvo quando necessitem de sigilo |
| plenitude da defesa | é mais abrangente que a ampla defesa. ex: o réu pode usar a tréplica no t. do júri mesmo que não haja réplica do MP |
| devido processo legal | ninguém será privado de seus bens ou liberdade sem o devido processo legal. compreende tbm a celeridade quando o acusado estiver preso, a informação sobre todos os atos, acesso a defesa técnica e imutabilidade das decisões favoráveis ao réo |
| inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos | também existe a prova ilícita por derivação. fruto da árvore envenenada. SALVO: quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras |
| identidade física do juiz | o juiz que presidiu a instrução será o mesmo da audiência. Salvo: aposentadoria, morte.. |
| intranscendência | a pena não pode passar da pessoa do réu |
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