PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS

Flowchart nodes

• PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS

• 1° GRAU

• SENTENÇA

• DESPACHO

• DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

• PROCESSO

• MÉRITO

• QUESTÕES INCIDENTAIS

• EXTINGUE OU PÕE FIM A UMA FASE DO:

• RESOLVE  NÃO RESOLVE 

• RESOLVE PARCIALMENTE

• RESOLVE

• IRRECORRÍVEL

• TRIBUNAL

• DECISÃO FINAL

• DESPACHO

• DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

• DECISÃO UNIPESSOAL

• PRESIDENTE   VICE

• RELATOR

•   COLEGIADO

• ACÓRDÃO

• AGRAVO INTERNO