1040036
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Cidadania e Democracia
- Cidadania
- Definição
- Qualidade do cidadão;
- Qualidade de uma
pessoa que possui
em um determinada
comunidade
política o conjunto
dos direitos civis e
políticos;
- Conceito originado na Grécia;
- Intuito de designar os direitos relativos ao cidadão;
- Englobava as implicações decorrentes da vida em
sociedade;
- Com o passar do tempo, o conceito foi ampliado
determinando um conjunto de valores sociais, direitos e
deveres do cidadão;
- Qualidade do cidadão;
- Brasil, os direitos políticos são
garantidos pelo artigo 14 da CF que
estabelece a participação política
nacional, mas ...
- Direitos políticos e leis em defesa do povo
- Golpe Militar de 64
- Presidente Castelo Branco
- 1° militar a governar o Brasil após o
golpe;
- Definiu a suspensão dos direitos
políticos dos cidadãos e o fechamento
do congresso, vigorando uma nova
constituição a partir de 1967;
- Em resposta, a sociedade
organizou-se em movimentos sociais e
protesto (movimento estudantil
universitário);
- 1° militar a governar o Brasil após o
golpe;
- Restringiu o exercício da
cidadania;
- Reprimiu com violência todos os
movimentos de oposição aqueles
que detinham o poder;
- Apesar de o governo ter
colocado em prática o projeto
desenvolvimentista, o país
ingressou na fase de
industrialização e crescimento
econômico que não beneficiava a
maior parte de população;
- Presidente Costa e Silva (1967 - 1969)
- Radicalizou as medidas repressivas com
o ato institucional N° 5 que restringiu a
cidadania ao permitir a ampliação da
repressão policial militar, exílios, prisões,
torturas e desaparecimento de cidadãos;
- Radicalizou as medidas repressivas com
o ato institucional N° 5 que restringiu a
cidadania ao permitir a ampliação da
repressão policial militar, exílios, prisões,
torturas e desaparecimento de cidadãos;
- Presidente Médici (1969 - 1974)
- Atos do governo anterior permearam o
governo Médici;
- Além disso, a censura restringia todas
as formas de manifestação artísticas e
culturais;
- Militares queriam calar os jovens
contra o regime;
- Atos do governo anterior permearam o
governo Médici;
- Fim da Ditadura
- Janeiro de 1985;
- Presidente eleito Tancredo Neves não
assumiu a posição, pois faleceu antes
da posse;
- Vice presidente José Sarney assumiu
o comando estabelecendo um governo
democrático e uma nova constituição;
- Janeiro de 1985;
- Presidente Castelo Branco
- Golpe Militar de 64
- Direitos políticos e leis em defesa do povo
- Definição
- Democracia
- Definição
- Grego demos = povo + cratus = força;
- Regime de governo onde onde o povo ou
cidadãos detém o poder de tomar decisões
políticas direta (eleições) ou indiretamente
(concorrendo a cargos públicos);
- Grego demos = povo + cratus = força;
- Constituição de 88
- Característica de sistema democrático;
- Direitos civis e sociais foram garantidos por
influência da declaração universal de direitos
humanos tratando de liberdade individual;
- Condições sociais mínimas para que os
cidadãos tenha uma vida digna;
- Direito aos trabalhadores como a limitação da
jornada de trabalho;
- Seguro desemprego;
- Direito de organizarem sindicatos e greves;
- Característica de sistema democrático;
- Definição
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