Cidadania e Democracia

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Cidadania e Democracia
  1. Cidadania
    1. Definição
      1. Qualidade do cidadão;
        1. Qualidade de uma pessoa que possui em um determinada comunidade política o conjunto dos direitos civis e políticos;
          1. Conceito originado na Grécia;
            1. Intuito de designar os direitos relativos ao cidadão;
              1. Englobava as implicações decorrentes da vida em sociedade;
                1. Com o passar do tempo, o conceito foi ampliado determinando um conjunto de valores sociais, direitos e deveres do cidadão;
                2. Brasil, os direitos políticos são garantidos pelo artigo 14 da CF que estabelece a participação política nacional, mas ...
                  1. Direitos políticos e leis em defesa do povo
                    1. Golpe Militar de 64
                      1. Presidente Castelo Branco
                        1. 1° militar a governar o Brasil após o golpe;
                          1. Definiu a suspensão dos direitos políticos dos cidadãos e o fechamento do congresso, vigorando uma nova constituição a partir de 1967;
                            1. Em resposta, a sociedade organizou-se em movimentos sociais e protesto (movimento estudantil universitário);
                            2. Restringiu o exercício da cidadania;
                              1. Reprimiu com violência todos os movimentos de oposição aqueles que detinham o poder;
                                1. Apesar de o governo ter colocado em prática o projeto desenvolvimentista, o país ingressou na fase de industrialização e crescimento econômico que não beneficiava a maior parte de população;
                                  1. Presidente Costa e Silva (1967 - 1969)
                                    1. Radicalizou as medidas repressivas com o ato institucional N° 5 que restringiu a cidadania ao permitir a ampliação da repressão policial militar, exílios, prisões, torturas e desaparecimento de cidadãos;
                                    2. Presidente Médici (1969 - 1974)
                                      1. Atos do governo anterior permearam o governo Médici;
                                        1. Além disso, a censura restringia todas as formas de manifestação artísticas e culturais;
                                          1. Militares queriam calar os jovens contra o regime;
                                          2. Fim da Ditadura
                                            1. Janeiro de 1985;
                                              1. Presidente eleito Tancredo Neves não assumiu a posição, pois faleceu antes da posse;
                                                1. Vice presidente José Sarney assumiu o comando estabelecendo um governo democrático e uma nova constituição;
                                        2. Democracia
                                          1. Definição
                                            1. Grego demos = povo + cratus = força;
                                              1. Regime de governo onde onde o povo ou cidadãos detém o poder de tomar decisões políticas direta (eleições) ou indiretamente (concorrendo a cargos públicos);
                                              2. Constituição de 88
                                                1. Característica de sistema democrático;
                                                  1. Direitos civis e sociais foram garantidos por influência da declaração universal de direitos humanos tratando de liberdade individual;
                                                    1. Condições sociais mínimas para que os cidadãos tenha uma vida digna;
                                                      1. Direito aos trabalhadores como a limitação da jornada de trabalho;
                                                        1. Seguro desemprego;
                                                          1. Direito de organizarem sindicatos e greves;
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