SESSARAM OS MOTIVOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
OCUPANTE: FICA
MESMO QUE EM
ESTÁGIO PROBATÓRIO
REVERTIDO: EXERCE AS
FUNÇÕES COMO
EXCEDENTE
ATO VINCULADO A AUTORIDADE
DEVE FAZER
INSUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DA APOSENTADORIA
OCUPANTE: FICA MESMO
QUE EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO REVERTIDO:
EXERCE AS FUNÇÕES
COMO EXCEDENTE
VOLUNTÁRIO
NÃO PODE TER MAIS DE 5 ANOS DE APOSENTADO
ATO DISCRICIONÁRIO, AVALIAR NECESSIDADE, INTERESSE E OPORTUNIDADE
TEM QUE TER CARGO VAGO
15 DIAS PARA VOLTAR A TRABALHAR SENÃO SERÃO CONTADAS FALTAS INJUSTIFICADAS
REINTEGRAÇÃO-ORDEM
JUDICIAL/REVISÃO DO PAD
ATO VINCULADO
5 DIAS PARA O RETORNO AO TRABALHO
OCUPANTE: SAI, SE EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO É EXONERADO, SE
ESTÁVEL FICA EM DISPONIBILIDADE OU
SERÁ RECONDUZIDO AO CARGO
ANTERIORMENTE OCUPADO. REVERTIDO:
ASSUME O MESMO CARGO QUE FOI
DEMITIDO
RECONDUÇÃO
REPROVAÇÃO EM NOVO ESTÁGIO PROBATÓRIO NA MESMA ESFERA
DESISTÊNCIA DE NOVO ESTÁGIO PROBATÓRIO
NÃ PODE ESTAR RESPONDENDO PAD!
REINTEGRAÇÃO DO ANTIGO SERVIDOR NO CARGO.
PRAZO PARA REASSUMIR, DIA SEGUINTE
APROVEITAMENTO
SERVIDOR POSTO EM DISPONIBILIDADE RETORNA
30 DIAS PARA ENTRAR EM EXERCÍCIO, SENÃO SERÃO CONTADAS FALTAS INJUSTIFICADAS