Assédio Moral e Sexual

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Assédio Moral e Sexual
  1. Previsto como crime no art 216 -A do código penal (lei n° 10.224/01).
    1. Atos e comportamento provindos do patrão , ou dos colegas para constranger o trabalhador, e que acarretem danos de ordem física, e moral da vítima.
      1. Agrega 3 elementos: abuso do poder, manipulação perversa, e discriminação.
        1. Só será admitido: de forma dolosa (intenção de fazer) pelo comportamento reiterado do agente e pela postura indesejada da vítima.
          1. Assim provocada a existência de fato que normalmente ofende a pessoa em seu âmago presume-se o assédio moral.
    2. Tempo de detenção de 1 a 2 anos.
      1. No assédio moral o assediante visa eliminação do assediado do mundo do trabalho através do psicoterror.
        1. No assédio moral a vítima poderá ser o próprio chefe e o agente um grupo de subalternos.
      2. Assédio Sexual: constranger a vítima com o intuito de obter vantagens ou favorecimentos se aproveitando de sua condição hierárquico.
        1. Geralmente ocorre do sexo masculino para o feminino.
          1. O assediante é como um animal que ameaça e cerca até conseguir devorar sua vítima .
            1. Ao empregador cabe proibir a pratica do assédio , protegendo a vítima .
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