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Description
Mind Map by Mateus de Souza, updated 7 months ago
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Created by Mateus de Souza
about 6 years ago
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AUDIÊNCIA de
CONCILIAÇÃO
- 1. DISP GERAIS
- I. NÃO sendo
o CASO de
- a. INDEF PET INICIAL
- b. JULG LIM IMPROC
- a. INDEF PET INICIAL
- II. DESIGN
AUD CONC
- III. TEMPO
- 30 DIAS MÍN
- DA DESIGNAÇÃO
- DA DESIGNAÇÃO
- 20 DIAS MÍN
- CITADO COM
ANTECED DE
- CITADO COM
ANTECED DE
- 30 DIAS MÍN
- I. NÃO sendo
o CASO de
- 2. NÃO
REALIZAÇÃO
- I. DIR não sujeito
a AUTOCOMP
- II. DESIN-
TERESSE
- AUTOR e
RÉU
Annotations:
- - Manifestação do desinteresse: AUTOR: na petição inicial. RÉU: em até dez dias antes da audiência.
- AUTOR e
RÉU
- I. DIR não sujeito
a AUTOCOMP
- 3. AUSêNCIA
- I. ATO x
DIGNID JUS
- II. MULTA ATÉ 2%
Annotations:
- - IMPORTANTE: Não cabe a aplicação de multa pelo não comparecimento pessoal à audiência conciliação, por ato atentatório à dignidade da Justiça, quando a parte estiver representada por advogado com poderes específicos para transigir [STJ. 4ª Turma. AgInt no RMS 56422-MS, Rel. Min. Raul Araújo, julgado em 08/06/2021 (Info 700)]. - Isto é, a parte pode ser representada pelo advogado, desde que esse detenha procuração com poderes específicos para transigir.
- da VANT ECON
ou VAL da CAUS
- para JUST FED
ou ESTAD
- INJUSTIFICADA
- I. ATO x
DIGNID JUS
- 4. OUTROS
- III. INTIM do
AUTOR
- na pess do ADV
- na pess do ADV
- I. INTERSTÍCIO
Annotations:
- - Art. 334,§ 12, NCPC: A pauta das audiências de conciliação ou de mediação será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre o início de uma e o início da seguinte.
- 20 MIN
- ENTRE UMA e OUTRA
- II. PODE TER mais de 1
- PERÍODO Ñ >
2 MESES
- PERÍODO Ñ >
2 MESES
- III. INTIM do
AUTOR
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