Conceitos de constituição

Concepções
1. Sociológica
  1. Ferdinand Lassale
    1. A CONSTITUIÇÃO SÓ será LEGÍTIMA SE:
      1. REFLETIR as FORÇAS REAIS que CONSTITUEM um PODER. (soma dos fatores reais do poder)
        MACETE 2: CONSTITUIÇÃO SÓ VALE COM A SOMA DAS FORÇAS QUE COMPÕEM O PODER
    2. MACETE 1: SOCIOLASSALE
2. Jurídica
  1. Hans Kelsen
    1. Constituição É a NORMA do DEVER-SER
      1. FRUTO da VONTADE RACIONAL HUMANA
        SENTIDO LÓGICO-JURÍDICO
        Uma norma HIPOTÉTICA E FUNDAMENTAL
        SENTIDO JURÍDICO-POSITIVO
        Uma norma POSITIVA SUPREMA VÁLIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
    2. MACETE 5: JURISKELSEN
      1. MACETE 6: CONSTITUIÇÃO É VONTADE RACIONAL HUMANA, JURIDICAMENTE POSITIVADA OU LÓGICA
  2. José Afonso da Silva
    1. É o MODO de SER DO ESTADO
      1. UMA LEI FUNDAMENTAL ORGANIZANDO OS SEGUINTES ELEMENTOS ESSENCIAIS:
        I-DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM E AS RESPECTIVAS GARANTIAS
        II-SISTEMA DE NORMAS JURÍDICAS
        ESCRITAS OU COSTUMEIRAS
        QUE REGULAM
        A FORMA DE GOVERNO
        O EXERCÍCIO DE PODER
        LIMITE DE ATUAÇÃO
        E ESTABELECIMENTO DOS ÓRGÃOS ATUANTES
3. Política
  1. Carl Schmitt
    1. A CONSTITUIÇÃO (normas materialmente constitucionais)
      1. É um DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL, ORIUNDA DO PODER CONSTITUINTE, UNIFICADA EM NORMAS QUE REPRESENTEM A VONTADE DO POVO
        MACETE 4: CONSTITUIÇÃO= DECISÃO POLÍTICA + NORMAS DO POVO
        Teoria decisionista ou voluntarista (produto da vontade do Poder Constituinte
      2. Se difere de leis constitucionais (normas formalmente constitucionais)
  2. MACETE 3: POLISCHMITT
4. Cultural
  1. Meirelles Teixeira
    1. DIREITO É UM OBJETO CULTURAL
  2. assim como a cultura, o Direito é produto da atividade humana
  3. MACETE 7: CONSTITUIÇÃO TOTAL É CONDICIONADA E CONDICIONANTE DA CULTURA DO POVO

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