16796355
Description
Mind Map by Eryx Fernandes, updated more than 1 year ago
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Created by Eryx Fernandes
about 5 years ago
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Suspensão do
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
- Dividido em
- Suspensão prévia
- Ocorre antes do
lançamento, causa
impeditiva de
exigibilidade
- Ocorre antes do
lançamento, causa
impeditiva de
exigibilidade
- Suspensão posterior
- Ocorre posteriormente a constituição do crédito
tributário, possuindo, existência e exigibilidade,
mas como causa impeditiva de exequibiidade
- Ocorre posteriormente a constituição do crédito
tributário, possuindo, existência e exigibilidade,
mas como causa impeditiva de exequibiidade
- Suspensão prévia
- Possui duas modalidades
- Por iniciativa do
Sujeito ativo
- Moratória
- Parcelamento
- Moratória
- Por iniciativa do
Sujeito passivo
- Depósito de seu
montante integral
- Reclamações e
recursos no
processo adm
tributário
- Concessão de liminar
em mandado de
segurança
- Concessão de liminar
ou tutela antecipada
em ações judiciais
- Depósito de seu
montante integral
- Por iniciativa do
Sujeito ativo
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