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Description
Mind Map by asteristico, updated more than 1 year ago
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Created by asteristico
over 9 years ago
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Dos Livros e Classificadores
Obrigatórios
- Em cada serventia, repartições e demais
estabelecimentos sujeitos à fiscalização correcional
- Livro de VISITAS e CORREIÇÕES
- Os desta cor são
obrigatórios ter
- Os desta cor são
obrigatórios ter
- Carga de Autos
- Livros pertinentes à Corregedoria Permanente,
previstos no art.23, quando for o caso e no que couber
- Livro de VISITAS e CORREIÇÕES
- Visto de Correição na última folha
utilizada dos autos, livros e
classificadores
- Podem ser transportados para onde estejam o
Corregedor Geral de Justiça, os Juízes Assessores da
Corregedoria Geral ou o Juiz Corregedor
Permanente, para serem examinados
- Art.23 - Livros mantidos pela Administração Geral do Fórum
- Registros de feitos administrativos
- Dispensado assim que for possível fazer
pelo sistema informatizado oficial
- SISTEMA INFORMATIZADO OFICIAL
- Todos documentos devem ser cadastrados
- Se não for no sistema, tem que ser
nos livros e classificadores
- Se não for no sistema, tem que ser
nos livros e classificadores
- Tudo que acontece tem que ser registrado
- Preserva informação
e controle
- No sistema, sempre no primeiro momento possível, salvo se isso
compromete o acesso à Justiça ou parte inscrita não tem CPF/CNPJ
- Informações necessárias
- Processos cíveis, de família e sucessões, da fazenda pública, da infância e
juventude, de acidentes do trabalho e do Juizado especial cível
- Número do processo, nome e qualificação do autor e do réu, natureza do delito, data da distribuição, número,
livro e folha do registro da sentença, quando adotado, o INTEIRO TEOR de pronunciamentos judiciais, anotações
sobre recursos, data do trânsito em julgado, o arquivamento e outras observações que se entenderem relevantes
- Número do processo, nome e qualificação do autor e do réu, natureza do delito, data da distribuição, número,
livro e folha do registro da sentença, quando adotado, o INTEIRO TEOR de pronunciamentos judiciais, anotações
sobre recursos, data do trânsito em julgado, o arquivamento e outras observações que se entenderem relevantes
- Processos criminais, do júri e do JCRim
- Número do processo, nome e qualificação do réu, data do fato, do recebimento ou rejeição da denúncia, o artigo de lei em que o réu foi incluso,
data da suspensão do processo, data da prisão, número, livro e folhas do registro da sentença, quando adotado, INTEIRO TEOR de
pronunciamentos judiciais, anotações sobre recursos, data da decisão confirmatória da pronúncia, data do trânsito em julgado, data da
expedição da guia de recolhimento, de tratamento ou de internação, o arquivamento e outras observações que se entenderem relevantes
- Número do processo, nome e qualificação do réu, data do fato, do recebimento ou rejeição da denúncia, o artigo de lei em que o réu foi incluso,
data da suspensão do processo, data da prisão, número, livro e folhas do registro da sentença, quando adotado, INTEIRO TEOR de
pronunciamentos judiciais, anotações sobre recursos, data da decisão confirmatória da pronúncia, data do trânsito em julgado, data da
expedição da guia de recolhimento, de tratamento ou de internação, o arquivamento e outras observações que se entenderem relevantes
- Nas cartas precatórias, especialmente
- Indicação completa do juízo deprecante, natureza da ação e da diligência deprecada
- Indicação completa do juízo deprecante, natureza da ação e da diligência deprecada
- Qualificação das partes - Art.55
- Processos cíveis, de família e sucessões, da fazenda pública, da infância e
juventude, de acidentes do trabalho e do Juizado especial cível
- Preserva informação
e controle
- Acesso: precisa de senha
- Escrivão informa alterações no
quadro de funcionários
- Faz auditoria SEMANAL do serviço de
distribuição e dos ofícios de justiça
- Irregularidades, comunica à Corregedoria
- Irregularidades, comunica à Corregedoria
- Faz auditoria SEMANAL do serviço de
distribuição e dos ofícios de justiça
- Escrivão informa alterações no
quadro de funcionários
- Todos documentos devem ser cadastrados
- SISTEMA INFORMATIZADO OFICIAL
- Dispensado assim que for possível fazer
pelo sistema informatizado oficial
- Registro de portarias e ordens de serviço, com índice
- Registro das decisões terminativas proferidas em feitos administrativos
- Protocolos de autos e papéis em geral
- Tombo, com registro de objetos, móveis e pertences do Estado existentes no edifício do fórum
- Abertura, escrituração, autenticação e encerramento
dos livros: ver Capítulo III, Seção VI e subseção I
- PAD e Sindicâncias - serão diretamente cadastrados no SAJ/PG pelos ofícios
judiciais, sujeitos ao segredo de justiça, utilizando-se os códigos próprios
- Registros de feitos administrativos
- Classificadores mantidos pela Administração Geral do Fórum
- Para cópias de ofício expedidos
- Para ofícios recebidos
- Para autorizações e certidões de inutilização de livros e classificadores obrigatórios
- Aplicam-se as disposições do Capítulo III,
Seção VI, Subseção II
- Para cópias de ofício expedidos
- Depois de implantado o sistema de controle de ponto biométrico
- As duas fichas individuais utilizadas anteriormente para cada funcionário
da Comarca (um de frequência, outro de ocorrências funcionais
- Permanecerão arquivadas na Seção ou Diretoria de Administração Geral ou na
unidade de lotação do servidor, para eventual consulta ou expedição de certidão
- Prazo de 5 anos
- Serão entregues depois ao servidor para guarda
- Serão entregues depois ao servidor para guarda
- Prazo de 5 anos
- Permanecerão arquivadas na Seção ou Diretoria de Administração Geral ou na
unidade de lotação do servidor, para eventual consulta ou expedição de certidão
- As duas fichas individuais utilizadas anteriormente para cada funcionário
da Comarca (um de frequência, outro de ocorrências funcionais
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