SFN E SBP - Geral

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Resource summary

SFN E SBP - Geral
  1. Leasing (sem IOF)
    1. Operacional
      1. Financeiro
        1. de Retorno
        2. 2 Lei nº 4.595/1964.
          1. Criou o CMN
            1. Criou o Bacen
            2. 1 Estrutura e segmentação.
              1. 1.1 Órgãos reguladores.
                1. 3. CMN
                  1. CVM
                    1. Debêntures
                      1. Sem prazo máximo
                        1. Garantidas pelo patrimônio
                        2. Ações
                          1. ON
                            1. No lançamento, devem ser, no mínimo, em 50%
                            2. PN
                              1. 25% de distribuição dos lucros em caso de omissão do estatuto
                            3. Composiçãp

                              Annotations:

                              •    ·         Composição: o    Presidente e quatro Diretores o    Os dirigentes terão mandato fixo de cinco anos, vedada a recondução, sendo renovado um quinto do Colegiado anualmente   
                              1. Presidente + 4 diretores
                                1. Mandato fixo de 5 anos, sem recondução
                              2. Exceções

                                Annotations:

                                •    ·         Excluem-se do regime desta Lei: o    I - os títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal; o    II - os títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira, exceto as debêntures.   
                                1. Títulos públicos
                                  1. Títulos cambiais
                                2. 4. Bacen
                                  1. Copon (1996)
                                    1. Metas para a inflação (1999)
                                      1. Objetivos: implementar a política monetária, definir a meta da taxa Selic e seu eventual viés; analisar o Relatório de Inflação

                                        Annotations:

                                        •    Comitê de Política Monetária – COPOM   ·         Criação o    junho de 1996 ·         Objetivo o    de estabelecer as diretrizes da política monetária e definir a taxa de juros ·         regime de “metas para a inflação o    Junho de 1999: regime de “metas para a inflação”. Essas metas são estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e cabe ao Banco Central do Brasil fazer cumprir a meta exigida. Caso isso não ocorra, o Presidente do Banco Central deverá divulgar Carta Aberta ao Ministro da Fazenda expondo os motivos do descumprimento, as providências tomadas e a determinação de prazo para que a inflação retorne para a meta. o    IPCA o    As metas e os intervalos de tolerância a serem adotados serão definidos até o dia 30 de junho de cada segundo ano imediatamente anterior. o    Decreto 3088: O Banco Central do Brasil divulgará, até o último dia de cada trimestre civil, Relatório de Inflação abordando o desempenho do regime de "metas para a inflação", os resultados das decisões passadas de política monetária e a avaliação prospectiva da inflação. ·         Reuniões: o    45 dias (terça e quarta) – Ata em 6 dias   
                                    2. LRF/2000: Proibiu a emissão pelo Bacen de títulos da dívida
                                      1. Autoridade Monetáira
                                        1. Banco dos Bancos
                                          1. Único Banco Emissor
                                            1. Banqueiro do Governo
                                            2. Composição
                                              1. Presidente + 8 diretores

                                                Annotations:

                                                •    Diretoria do Banco Central é composta: ·         de 9 membros, sendo um Presidente e oito Diretores(Não há a obrigatoriedade de o Banco Central ter todos os cargos da Diretoria ocupados)   
                                              2. Competências

                                                Annotations:

                                                •    Compete privativamente: ·         determinar o recolhimento de até cem por cento do total dos  depósitos à vistae de até sessenta por cento de outros títulos contábeis das instituições financeiras ·         XI - Estabelecer condições para a posse e para o exercício de quaisquer cargos de administração de instituições financeiras privadas, assim como para o exercício de quaisquer funções em órgãos consultivos, fiscais e semelhantes, segundo normas que forem expedidas pelo Conselho Monetário Nacional; ·         § 2º Observado o disposto no parágrafo anterior, as instituiçõesfinanceiras estrangeiras dependem de autorização do Poder Executivo, mediante decreto, para que possam funcionar no País.”  (No caso de instituições financeiras estrangeiras, há a necessidade, TAMBÉM, de Decreto Presidencial para que possam funcionar no País.)   
                                                1. Autoziação de IF estrangeira necessita de DECRETO
                                              3. Reunião mensal

                                                Annotations:

                                                • Conselho Monetário Nacional irá se reunir mensalmente5 de forma ordinária e extraordinariamente sempre que convocado por seu Presidente.
                                                1. Define meta de inflação

                                                  Annotations:

                                                  • s metas e os respectivos intervalos de tolerância serão fixados pelo Conselho Monetário Nacional - CMN, mediante proposta do Ministro de Estado da Fazenda Caso a inflação oficial não se situe dentro da meta de inflação, caberá ao   Presidente do Banco Central fazer as justificativas, por meio de carta aberta, endereçada do Ministro da Fazenda. 
                                                2. CNSP
                                                  1. Susep
                                                    1. Composição
                                                      1. 5 membros

                                                        Annotations:

                                                        •    ·         Composição o    Superintendente e quatro Diretores o    Também integram o Colegiado, sem direito a voto, o Secretário-Geral e Procurador-Geral.   
                                                    2. Segmentos:
                                                      1. Seguros Privados
                                                        1. Títulos de Capitalização
                                                          1. • Previdência Privada Aberta
                                                          2. Composição
                                                            1. 6 membros

                                                              Annotations:

                                                              •    Composição: ·         6 membros: o    Ministro de Estado da Fazenda ou seu representante – Presidente; o    Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – Vice-Presidente; o    Representante do Banco Central; o    Representante da Comissão de Valores Mobiliários; o    Representante do Ministério da Previdência Social; o    Representante do Ministério da Justiça.   
                                                          3. CNPC
                                                            1. Previc
                                                              1. Composição
                                                                1. 5 membros

                                                                  Annotations:

                                                                  •    ·         Composição o    Superintendente e quatro Diretores   
                                                              2. Segmento:
                                                                1. Previdência Privada FECHADA
                                                                2. Composição
                                                                  1. 9 membros

                                                                    Annotations:

                                                                    •    Composição: ·         , mais 9 membros: o    Ministro de Estado da Previdência Social, que o presidirá o    5 integrantes do poder público; §  I - Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc; §  II - Secretaria de Políticas de Previdência Complementar do Ministério  da Previdência Social; §  III - Casa Civil da Presidência da República; §  IV - Ministério da Fazenda; §  V - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o    3 indicados, respectivamente: §  pelas entidades fechadas de Previdência Complementar; §  pelos patrocinadores ou instituidores; §  pelos participantes e assistidos.   
                                                                    1. Mandato: 2 anos

                                                                      Annotations:

                                                                      •    Lembre-se que os membros do CNPC possuem, diferentemente dos outros Conselhos do SFN, mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. Entretanto, nem o Presidente da PREVIC possui vaga cativa neste Conselho. O único que está sempre presente é o Ministro de Estado da Previdência Social. Este Ministro também é o responsável por designar os participantes do Conselho após indicação dos Ministros de Estados das pastas que possuem vaga   
                                                                    2. Reunião
                                                                      1. Trimestral

                                                                        Annotations:

                                                                        • O CNPC terá uma reunião ordinária trimestral caso não haja matéria para ser incluída na pauta. No entanto, poderão ser convocadas reuniões extraordinárias a qualquer momento para o exame de matérias ou questões urgentes, a juízo do Presidente ou da maioria dos membros do colegiado. As convocações para essas reuniões extraordinárias devem ser expedidas com, no mínimo, três dias úteis de antecedência. 
                                                                    3. Recursos
                                                                      1. CNRSFN

                                                                        Annotations:

                                                                        • 10. Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN ·         Segunda e última instância administrativa os recursos interpostos contra: o   Banco Central, o   Comissão de Valores Mobiliários e o  Secretaria de Comércio Exterior. ·         Composição: o   Oito Conselheiros (possuidores de conhecimentos especializados em assuntos industriais) §  I - um representante do Ministério da Fazenda (Minifaz); §  II - um representante do Banco Central do Brasil (Bacen); §  III - um representante do Ministério da Fazenda (Minifaz) – era MDIC; §  IV - um representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); §  V - quatro representantes das entidades de classe dos mercados afins, por §  estas indicados em lista tríplice. o    Tanto os Conselheiros Titulares, como os seus respectivos suplentes, são nomeados pelo Ministro da Fazenda, com mandatos de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.   
                                                                        1. CNRSNSP

                                                                          Annotations:

                                                                          •    11. Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados – CRSNSP ·         Julgar, em última instância administrativa, os recursos de decisões da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP ·         Composição: o    Seis Conselheiros §  •  Ministério da Fazenda (Presidente); §  •  Superintendência de Seguros Privados – SUSEP (Vice-Presidente); §  •  Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça; §  •  Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de §  Capitalização – FENASEG; §  •  Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de §  Capitalização – FENACOR; §  •  Associação Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada – §  ANAPP.   
                                                                          1. CRPC

                                                                            Annotations:

                                                                            •    12. Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC ·         Composição o    7 integrantes, sendo 3 privados o     todos com direito a voto, mandato de dois anos sendo permitida uma recondução. Os integrantes e os respectivos suplentes são indicados pelo Ministro da Previdência Social. §  Compõem a CRPC: §  •  4 (quatro) escolhidos entre servidores federais ocupantes de cargo §  efetivo, em exercício no Ministério da Previdência Social ou entidades a §  ele vinculadas; e §  •  3 (três) indicados, respectivamente: §  a) pelas entidades fechadas de previdência complementar; §  b) pelos patrocinadores e instituidores; e §  c) pelos participantes e assistidos.   
                                                                        2. 1.2 Entidades supervisoras.
                                                                          1. 1.3 Instituições Operadoras.
                                                                            1. Instituições Financeiras
                                                                              1. Bancárias
                                                                                1. Captam depósitos à vista
                                                                                  1. Bancos Comerciais
                                                                                    1. Banco Múltiplo com carteira comercial
                                                                                    2. Caixas Econômicas
                                                                                      1. Banco Cooperativo
                                                                                        1. Cooperativas de Crédito
                                                                                      2. Não bancárias
                                                                                        1. Não captam depósitos à vista
                                                                                          1. Banco de Investimento
                                                                                            1. Banco Múltiplo com carteira de investimento sem carteira comercial
                                                                                            2. Bancos de desenvolvimento (não federal)
                                                                                              1. Sociedades de crédito, financiamento e investimento
                                                                                                1. Leasing não emite debêntures
                                                                                                2. Associações de poupança e empréstimo
                                                                                            3. Agência de Fomento
                                                                                              1. 10% das obrigações em títulos públicos
                                                                                                1. SA de capital fechado
                                                                                            4. SBP
                                                                                              1. Cetip

                                                                                                Annotations:

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                                                                                                1. Títulos registrados

                                                                                                  Annotations:

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                                                                                                  1. Hoje, também é liquidada em D0
                                                                                                  2. Selic
                                                                                                    1. Títulos registrados

                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                      1. Liquidada em D0
                                                                                                    2. Acordos de Basileia
                                                                                                      1. Basileia I (1988)

                                                                                                        Annotations:

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                                                                                                        1. Risco de crédito

                                                                                                          Annotations:

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                                                                                                          1. Mundo - 8%
                                                                                                            1. Brasil - 11%
                                                                                                            2. Risco de mercado (emendado em 1996)

                                                                                                              Annotations:

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                                                                                                            3. Basileia II (2004)
                                                                                                              1. Pilar I (requerimento de capital)
                                                                                                                1. Risco de crédito segregado

                                                                                                                  Annotations:

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                                                                                                                  1. Risco de mercado

                                                                                                                    Annotations:

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                                                                                                                    1. Risco operacional

                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                    2. Pilar II (supervisão)

                                                                                                                      Annotations:

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                                                                                                                      1. Supervisão bancária pelos Banco Centrais
                                                                                                                      2. Pilar III (transparência e disciplina de mercado)

                                                                                                                        Annotations:

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                                                                                                                        1. Sincronização de informações
                                                                                                                    Show full summary Hide full summary

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                                                                                                                    Estrutura do Sistema NacionalFinanceiro(SFN)
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                                                                                                                    Sistema Financeiro Nacional (SFN)
                                                                                                                    Andreza Ferreira
                                                                                                                    SFN: Demais Instituições Financeiras - Bancos de Investimentos
                                                                                                                    paula_sena023
                                                                                                                    Sistema Financeiro Nacional(SFN)
                                                                                                                    ferreiradaniel17
                                                                                                                    Sistema Financeiro Nacional SFN 1
                                                                                                                    Danilo Coelho
                                                                                                                    Sistema Financeiro Nacional SFN
                                                                                                                    leydhey.cris
                                                                                                                    Sistema Financeiro Nacional (SFN)
                                                                                                                    Dito Póvoa
                                                                                                                    Organização do SFN
                                                                                                                    Euler RA
                                                                                                                    SmartStudy Flash Cards - Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
                                                                                                                    lilianeramos6