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Description
Mind Map by Raffael Carvalho, updated more than 1 year ago
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Created by Raffael Carvalho
over 6 years ago
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Litisconsórcio
- Hipóteses de cabimento
- COMUNHÃO: de direitos ou obrigações relativamente à lide;
- CONEXÃO: pelo pedido ou pela causa de pedir
- AFINIDADE: de questões por ponto comum de fato ou de direito.
- COMUNHÃO: de direitos ou obrigações relativamente à lide;
- Classificação
- quanto à POSIÇÃO
- Ativo
- Passivo
- Misto
- Ativo
- quanto ao MOMENTO
- Originário/Inicial
- Posterior/ulterior/superveniente/incidental
- Originário/Inicial
- quanto à OBRIGATORIEDADE
- Facultativo
- Necessário
- Por determinação legal: p. ex.: usucapião de IMóvel, confinantes citados pessoalmente
CPC 246,3. Citação de ambos os cônjuges quando se tratar de direito real imobiliário (CPC 73,1)
- quando, pela natureza da relação jurídica controvertida: a EFICÁCIA da sentença
depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
- Por determinação legal: p. ex.: usucapião de IMóvel, confinantes citados pessoalmente
CPC 246,3. Citação de ambos os cônjuges quando se tratar de direito real imobiliário (CPC 73,1)
- Facultativo
- quanto ao efeito da DECISÃO em
relação a
cada um
- Simples/Comum: possível decisão com conteúdo diverso para cada um dos litisconsortes
- Unitário: quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de
decidir o mérito de modo UNIFORME para todos os litisconsortes.
- Simples/Comum: possível decisão com conteúdo diverso para cada um dos litisconsortes
- quanto à POSIÇÃO
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