IRPJ

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Imposto de Renda Pessoa Física
Guilherme Dourado
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João Paulo Nobre da Silva
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Guilherme Dourado
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Resource summary

IRPJ
  1. Fato Gerardor
    1. Aquisição de Renda

      Annotations:

      • lucro contábil do período. regime de competência (exceção regime de caixa). + patrimoniais de ganhos de capital.
      1. Provento de qq Natureza
        1. Disponibilidade Econômica
          1. Disponibilidade Jurídica
          2. Sujeito Passivo
            1. Contribuintes

              Annotations:

              • relação pessoal e direta com a situação do FG
              1. Pessoa Jurídica ou ñ
                1. Empresas Individuais
                  1. Empresas Em liq., Falência ou recuperação jud..
                    1. Filiais de PJ c/ sede no exterior
                      1. Comitente domiciliado no exterior, operando no BR
                        1. Sociedades Cooperativas de Consumo
                          1. Fundos de Investimento Imobilíario
                            1. Sociedade em Conta de Participação - SCP
                            2. Responsáveis

                              Annotations:

                              • S/ ter a condição de contribuinte, tem sua obrigação decorrente de lei
                              1. Sucessores
                                1. De fato

                                  Annotations:

                                  • Ñ existe 1 operação jur. formal de sucessão.
                                  1. Sócio

                                    Annotations:

                                    • Q continua a exploração da mm atividade da empresa extinta.
                                    1. Aquisição de fundo de comércio

                                      Annotations:

                                      • Exceto na alienação jud. em falência ou recuperação jud..
                                      1. Pode ser Integral
                                        1. Pode ser Subsidiária
                                      2. De direito

                                        Annotations:

                                        • Existe 1 operação jur. de sucessão
                                        1. Operação de transformação
                                          1. Operação de fusão
                                            1. Operação de Incorporação
                                              1. Operação de Cissão
                                            2. Terceiros
                                              1. CTN Art. 134: pais, tutores, adms, inventariante, sócios

                                                Annotations:

                                                • Responsabilidade solidária ou subsidiária (cobrança depois do contribuinte).
                                                1. CTN Art. 135: os mm anteriores, mandatários, empregados, diretores, gerentes

                                                  Annotations:

                                                  • responsáveis : atos praticados c/ excesso de poder ou infração da lei. Responsabilidade solidária, cobrado antes do contribuinte.
                                                2. Fonte Pagadora
                                              2. Momento da Incidência
                                                1. Apuração é trimestral
                                                  1. Lucro Real
                                                    1. Lucro Pressumido
                                                      1. Lucro Arbitrado
                                                      2. Apuração Anual, Opção
                                                        1. Lucro Real
                                                        2. Regime de Apuração
                                                          1. De Competência
                                                            1. De Caixa, Execeção/ Opção
                                                              1. L. Pressumido ou Simples Nacional
                                                                1. Variações Cambiais
                                                                  1. PJ Ativ. Imobiliárias
                                                                    1. Ganho de Capital
                                                                      1. Contratos de L.P. c/ Gov.
                                                                  Show full summary Hide full summary

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