Lei 10.098/00

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Mapa mental lei 10098
Jhoseph Araujo
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Jhoseph Araujo
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Resource summary

Lei 10.098/00
  1. Elementos da urbanização
    1. Banheiro: Pelo menos um sanitário e um lavatório nos banheiros publicos existentes ou a construir
      1. Estacionamento: 2% do total. Mínimo 1 vaga
      2. Acessibilidade nos edifícios públicos
        1. Pelo menos um dos acessos ao interior deve está livre de barreiras arquitetônicas ou obstáculos
          1. Pelo menos um dos itinerários que comuniquem todas as dependências deverá cumprir os requisitos de acessibilidade da lei
            1. Pelo menos 1 banheiro acessível
            2. Acessibilidade nos edifícios privados
              1. Deverá dispor de projeto que facilite instalação de elevador, caso não tenha.
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