LDB LEI FEDERAL N° 9394, de 20/12/96

Garantir a Educação
1. Dever de todos
2. Pleno preparo da pessoa
3. Preparo para cidadania
4. Qualificação para trabalho
Matricula obrigatória E.F aos 6 anos
Regime de colaboração
1. União
  1. Elaborar o PNE em colaboração com os demais
2. Estado
  1. Organizar, manter e desenvolver órgão e instituições oficial do se sistema de ensino
3. Distrito Federal
4. Município
  1. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;
  2. Prioridade E.I e E.F
  3. Sistema municipais de ensino
    1. compreendem
      1. As instituições do EF, EM e de EI mantidas pelo Poder Público municipal;
      2. As instituições de EI criadas e mantidas pela iniciativa privada;
      3. Os órgãos municipais de educação.
Instituição de Ensino
1. classificam
  1. Públicas
    1. Poder público
  2. Privadas
    1. Pessoa física ou jurídica
    2. Particulares
    3. Comunitárias
      1. Sem fins lucrativos
    4. Confessionais e filantrópicas
Educação escolar
1. Educação Básica
  1. Formada por E.I,E.F, E.M
  2. Finalidade
    1. desenvolver o educando
    2. Formação indispensável para o exercício da cidadania
    3. Fornecer meios para progredir trabalhos e estudos posteriores
  3. organizar
    1. Ciclos
    2. Períodos semetrais
    3. de várias formas
  4. Arte obrigatorio
  5. Dividido por idade
    1. Pré escola
      1. 4 a 6 anos incompletos
        desenvolvimento integral da criança
        seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social
    2. Fundamental
      1. 6 a 12 anos incompletos
        Duração mínima 9 anos
        Jornada aluno mínimo 4 horas
    3. Médio
      1. 12 a 18 incompletos
        duração mínima 3 anos
        Língua estrangeira moderna obrigatório
      2. Filosofia e sociologia obrigatório em todas disciplinas
2. Educação Superior
3. física obrigatório
  1. Prática facultativa p/ alunos
    1. jornada de trabalho=ou diferente 6 horas
    2. tenha prole
    3. Maior de 30
    4. serviço militar
Ensino Médio e Fundamental
1. 800 horas /200 dias letivos
2. Frequência mínima 75%
  1. informar pai e mãe antes conviventes ou não
3. Curriculo
  1. Base comum E.I, E.F,E.M
    1. Completada com uma parte diversificada
      1. de acordo com as necessidades sociais do local
  2. CAPUT
    1. obrigatoriedade o estudo de Língua Portuguesa e da matemática o conhecimento físico e natural da realidade social e politica
4. Obrigatório o estudo de História e cultura afro-brasileira e indígena
5. Música conteúdo obrigatório
  1. mas não exclusivo do componente curricular
Parte diversificada
1. a partir da 5ª série
  1. Inserir pelo menos 1 língua moderna a escolha comunidade
EJA
1. E.F mínimo 15anos
2. E.M mínimo 18anos
20/ 11 dia da consciência negra
Prática de Ensino
1. Mínimo 300 hrs
docentes incumbir-se
1. participar da elaboração projeto pedagogico
  1. elaborar e cumprir plano de trabalho
2. Zelar pela aprendizagem
3. estabelece estratégias de recuperação
4. ministrar dias letivos e horas-aulas estabelecidos
História do Brasil: Contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.
Verbas Educação: União mínimo 18%; Estados, DF e Municípios mínimo 25%.

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