Questão agrária no Brasil

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Questão agrária no Brasil
  1. Em 1534, o Brasil foi dividido em 15 capitanias que foram doadas aos capitães donatarios, tendo como objetivo a esploração do território
    1. Os capitães doavam Sesmarias em suas capitanias a pessoas com grande poder aquisitivo
      1. Essa lei era uma lei de Portugal, o Brasil não tinha nenhuma lei referente a terra
    2. Em 1850 no Goveno de Dom Pedro II foi estabelecido a 1º lei de terra no Brasil
      1. Terras só podem ser adquiridas pra quem comprar
        1. Impedindo assim o acesso a Ex-escravos,Imigrantes e aos pobres
        2. Quem já tinha adquirido terras antes poderiam ficar com suas terras
        3. Em 1946, é deferido que as propriedades devem execer função social
          1. Reservar grandes areas para reflorestamento e pagar impostos por suas areas de terras
          2. Em 1964, foi criado estatuto da terra
            1. Mas foi esquecido em prol da igreja católica, empresários e a aristrocacia rural
              1. Cuidar das questões agrarias
                1. Transformar, reformar o processo de distribuição no brasil
              2. Constituição de 1988
                1. Distribuição de terra
                  1. A terra deve exercer a função social
                    1. MST
                      1. Terras improdutivas devem ser desapropriadas para fim de reforma agraria
                        1. Destribuição de territórios para familias que não tem onde morar e produzir seu proprio alimento e fonte renda
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