Após 1963>> primeira grande crise
econômica na fase industrial >>
queda dos investimentos e da taxa
crescimento da renda>> inflação de
mais de 90% a.a. em 1964>>
consequência dos desequilíbrios do
Plano de Metas, oriundo do governo
anterior>> fatores políticos ou
econômicos, conjunturais ou
estruturais>> para cada explicação
uma solução diferente
Crises Conjunturais- Instabilidade
política- renúncia de Jânio/difícil posse
de Jango- Política econômica recessiva
de combate à inflação até 1967: controle
de gastos públicos, menos liberdade de
crédito e combate maior controle da
política monetária>> Crises Estruturais:
Crise do populismo- raiz da própria
instabilidade política do país, da crise
econômica e explica o golpe militar de
1964. Estagnacionismo – crise do PSI >>
Crise cíclica endógena>> Inadequação
institucional >> necessidade de novas
inversões>> necessidade de reformas
institucionais>> mecanismos de
financiamento deficientes>> déficit
público elevado>> restícios do Plano de
Meta de JK>> política monetária-fiscal
desgastada.
2. OS GOVERNOS MILITARES E O PAEG
Plano de Ação Econômica do Governo
Castelo branco golpe de 1964 >> políticas
conjunturais de combate à inflação >>
reformas estruturais >> com isso: apressar
o desenvolvimento econômico, travar o
índice de inflação, equilibrar as esferas
setoriais e regionais, com mais
investimento promover a criação de
empregos.
Medidas de combate à inflação do PAEG >> redução
dos gastos aumento da receita/reforma tributária
aumento das tarifas públicas Com isso, o déficit público
4,2% do PIB em 1963 foi a 1,1% em 1966. >> aumento
do juro restringiu o crédito e aumento do passivo
empresarial (Muitas falências, concordatas, fusões e
incorporações de pequenas e médias empresas do
têxtil, alimentação e construção civil) >> para
contenção da demanda houve uma grande redução
salarial, gerando desenvolvimento, porém, sem
crescimento econômico (Circular 10 de 1965). Correção
monetária>> corrigir choques nocivos da inflação>>
atitude gradualista: diminuir gradativamente a
inflação>> redução de 90% a.a. para os 20% a.a., entre
os anos 1964 e 1968,
3. REFORMAS INSTITUCIONAIS DO PAEG
3.1 Inflação + Lei da Usura >> limita juros nominais
12% a.a.>> desestimulava a poupança >> Lei do
Inquilinato >> com altas taxas inflacionária
gerava um desestímulo à compra ou construção
de imóveis prejudicando também o setor da
construção civil >> desordem tributária >> se
fazia necessária uma correção monetária, sem
ela havia>>estimulo ao>>estimulo ao atraso de
pagamentos de débitos fiscais e, quanto aos
ativos e do patrimônio das empresas, elas
acabavam por pagar por lucros que não tinha
efetivamente.
3.2 Reforma tributária, reforma
monetária e financeira e
reforma da política externa,
se salientaram entre as
reformas implementadas
nesse período.
3.3 Reforma tributária >> correção monetária no sistema
tributário: reduzir distorções >> Reformatação do sistema
tributário: Mudança do imposto de efeito” cascata”, para
o impostos do tipo valor adicionado. Criação do IPI, ICM e
o ISS >> facilitou-se a possível concessão de isenções e
certas atividades recebem incentivos fiscais >>
reformulação da divisão de receitas oriundas de
tributação entre os distintos domínios do governo >>
União: IPI, o IR, imposto único, impostos de comércio
exterior, ITR >> Estados ICM >> municípios ISS e IPTU >>
Criação do Fundo de Participação dos Estados e o dos
Municípios baseados em parcelas de arrecadação do IPI,
do IR e do ICMS. >> Os critérios para distribuir os
recursos se fundamentavam na área geográfica, na
população e no oposto da renda per capita, procurando
incentivar o crescimento de lugares mais pobres.
3.4 Fundos para fiscais >>
FGTS e PIS boas formas de
poupança forçada.
3.5 Inflação corretiva>> criou-se uma política de
realismo tarifário tornando empresas
estatais geradoras de excedentes líquidos de
recursos.
4. REFORMA MONETÁRIA-FINANCEIRA NO PAEG
4.1 Instituição da correção monetária
e criação da ORTN >> prática de
taxas de juros reais positivas,
estímulo à poupança e ampliação
do volume de financiamento da
economia.
4.2 Criação do Conselho Monetário Nacional e
do Banco Central do Brasil >> CMN: órgão
que rege as normas das políticas
monetárias >> BACEN: executor da política
monetária e fiscalizador e controlador do
sistema financeiro >> Banco do Brasil:
banco comercial, com os serviços de
compensação de cheques e agente
bancário do governo.
4.3 Problemas que permaneciam, para atingir a meta de
controle independente da política monetária >>
condicionamento do BACEN ao CMN interferência política na
atuação do BACEN >> Conta Movimento: criada primeiro,
para transferir recursos do Banco do Brasil para o Bacen
entrar em operação >> o Banco do Brasil não perdeu a
condição de Autoridade Monetária: podendo ampliar-se
ilimitadamente suas operações de crédito auxiliado por uma
linha direta de financiamento junto ao Banco Centra l >>
4.4 Orçamento Monetário: seria o elo
entre Bacen e Banco do Brasil. Contudo
esse orçamento recebia vários gastos
fiscais, uma vez que se criou de vários
fundos e programas administrados pelas
Autoridades Monetárias, entre outras
estavam Proagro, Proex, Funrural.
4.5 Criação do SFH e BNH >> se criou o SFH
para eliminar o déficit habitacional que
havia, devido falta de financiamento
de imóveis, dessa forma se criou um
sistema com linhas de crédito e
agentes específicos >> BNH
regulamenta e fiscaliza a atuação dos
agentes do sistema> > Outros agentes
do sistema eram as Caixas Econômicas,
as Sociedades de Crédito Imobiliário e
as Associações de Poupança e
Empréstimos.
4.6 Lei do Mercado de Capitais >>
Criada para definir regras de
ação dos outros agentes
financeiros e baseava-se no
modelo financeiro
norte-americano >>
5. REFORMA DA POLÍTICA EXTERNA
5. Comércio externo: incentivos
fiscais para exportações com
isenções fiscais – IPI, ICM, IR –,
crédito-prêmio do IPI etc. >>
importações: se busca a
eliminação os limites
quantitativos e usar a política
tarifária para o
controle>>simplificação efusão do
sistema cambial.
Atração de capital estrangeiro:
Aliança para o Progresso Brasil
EUA, renegociação da dívida
externa>> internacionalização
financeira no Brasil>> adaptação
a economia industrial>> Estado
intervém fortemente na
economia.
Maior taxa de crescimento do produto brasileiro (1968-1973, governos Costa e Silva e Médici e Delfim
Netto como Ministro da Fazenda), com preços estáveis, de certa forma >> taxa média de crescimento
do produto ficou acima dos 10% a.a. .>> com inflação de 15 a 20% a.a. >> muda a visão de inflação de
demanda no início dos governos militares, para inflação de custos>> se relaxa a contenção da
demanda, menos com a política salarial, que, por sua vez permaneceu incluída em custos>> se inicia
a política de influência sobre os preços, regidos pós decisões do governo, baseando-se em variações
de custo. Criação do Conselho Interministerial de Preços.