DIREITO DE FAMÍLIA

CASAMENTO
1. CAUSAS IMPEDITIVAS DO CASAMENTO
  1. NULIDADE - ART. 1.521 DO CC
2. CAUSAS DE ANULAÇÃO DO CASAMENTO
  1. ANULAÇÃO - ART. 1.550 DO CC
3. CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO
  1. REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA - ART. 1.641 DO CC
4. REGIME DE BENS
  1. COMUNHÃO UNIVERSAL
  2. COMUNHÃO PARCIAL
    1. bens adquiridos antes do casamento - particulares
    2. bens na constância do casamento por doação ou herança - bens particulares
    3. bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento - bem comum
  3. SEPARAÇÃO
    1. ABSOLUTA/TOTAL/ CONSENSUAL
    2. OBRIGATÓRIA
      1. SÚMULA 377 DO STF
  4. PACTO ANTENUPCIAL
  5. PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS
UNIÃO ESTÁVEL
1. AFFECTIO MARITALIS
2. MORE UXÓRIO
DIVÓRCIO
1. DIRETO
  1. CONSENSUAL
    1. JUDICIAL
    2. EXTRAJUDICIAL
  2. LITIGIOSO
FILIAÇÃO
1. BIOLÓGICA
2. SOCIOAFETIVA
  1. POSSE DO ESTADO DE FILHO
3. ADOTIVA
4. RECONHECIMENTO DE FILHO
  1. CONSENSUAL
  2. LITIGIOSO
    1. EXAME DE DNA
      1. SÚMULA STJ
TUTELA E CURATELA
1. ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE TERCEIROS
TOMADA DE DECISÃO APOIADA
1. PROCESSO JUDICIAL
2. 2 PESSOAS IDÔNEAS
3. PARTICIPAÇÃO DO MP
PODER FAMILIAR
ALIMENTOS
1. NECESSIDADE
2. POSSIBILIDADE
3. CLASSIFICAÇÃO
  1. GRAVÍDICOS
  2. PELOS AVÓS
    1. SUBSIDIARIEDADE
      1. avoengos
  3. CÔNGRUOS X NATURAIS
4. PRISÃO CIVIL
guarda
1. unilateral
2. compartilhada
  1. x alternada
3. aninhamento

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