RDC 301/19

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Disciplina que aborda aspectos da produção industrial de medicamentos
JADE PIRES NASCIMENTO
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JADE PIRES NASCIMENTO
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Resource summary

RDC 301/19
  1. Adota diretrizes de Boas Práticas de Fabricação (BPF) de medicamentos
    1. Abrange -> empresas que fazem operações envolvidas na fabricação de medicamentos (incluindo os experimentais)
      1. Sistema de Qualidade Farmacêutica:
        1. Garantir segurança, qualidade e eficácia do medicamento
        2. Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos
          1. Assegura: produção e controle dos medicamentos nos padrões de qualidade apropriados
            1. Engloba -> Produção e Controle de Qualidade
            2. Controle de Qualidade
              1. Parte das BPF referente à:
                1. Coleta de amostras; Execução e Elaboração de testes; Organização, Documentação e Procedimento de liberação.
                  1. Asseguram execução dos testes e liberação p/ comercialização com qualidade satisfatória
              2. Revisão Qualidade Produto
                1. Objetivo: conferir a coerência do processo e a adequação de especificações
                  1. Promove melhorias em processos e produtos
                  2. Quando ocorre: periodicamente
                    1. Em que se aplica: matéria-prima e produto acabado
                    2. Gerenciamento de risco da Qualidade (GRQ)
                      1. Processo sistemático de: Avaliação; Controle; Comunicação; Revisão de riscos p/ qualidade do medicamento
                      2. Pessoal
                        1. Qualificado
                          1. Atribuições individuais definidas
                            1. Recebe treinamento inicial e contínuo
                              1. Higiene pessoal
                                1. Avaliado periodicamente
                                2. Pessoal-chave (os responsáveis)
                                  1. Pela produção
                                    1. Pelo Controle de Qualidade
                                      1. Pelo Sistema de Gestão de Qualidade Farmacêutica p liberar produtos
                                      2. Responsável: A empresa
                                        1. Consultores: devem ter instrução, treinamento e experiência p/ orientarem
                                        2. Instalações e equipamentos
                                          1. Localizados; Projetados; Construídos; Adaptados e Mantidos
                                            1. De acordo c/ operações da produção
                                            2. Proporcionar:
                                              1. Baixo risco de erro
                                                1. Reduz prejuízo p/ qualidade produto
                                                2. Limpeza e manutenção
                                                3. Áreas de produção
                                                  1. Projeto adequado p/ minimizar contaminação cruzada
                                                  2. Áreas de armazenamento
                                                    1. Capacidade para estoque: Matéria-Prima; Embalagem; Produtos intermediários, Granel, Terminados, em Quarentena, Liberados, Rejeitados, Devolvidos ou Recolhidos
                                                    2. Área de Controle de Qualidade
                                                      1. Laboratórios: Controle de produto biológico; Microbiológico; Radioisótopos
                                                        1. Separados entre si e da Produção
                                                      2. Áreas auxiliares
                                                        1. Sanitários. Refeitórios. Sala de descanso. Área de manutenção. Instalações p/ animais.
                                                          1. Separadas das áreas de produção e armazenamento
                                                        2. Devem oferecer mínimo risco à contaminação de materiais e produtos
                                                        3. Documentação
                                                          1. Fundamental p/ execução das BPF e essencial para Sistema de Gestão de Qualidade Farmacêutica
                                                            1. Formato: Mídia impressa. Eletrônico. Fotográfico
                                                              1. Objetivos: Estabelecer. Controlar. Monitorar. Registrar -> Atividades envolvidas c/ qualidade do medicamento
                                                                1. Geração e Controle de documentação
                                                                  1. Documentos devem ser definidos e cumpridos
                                                                    1. Projetados. Preparados. Revisados. Distribuídos c/ CUIDADO
                                                                    2. Documentos com instruções deve ser:
                                                                      1. Aprovados. Assinados. Datados -> Por pessoa autorizada
                                                                        1. Dispostos de forma ordenada e fácil
                                                                      2. Boas Práticas de documentação
                                                                        1. Quando em manuscrito deve estar: de forma Clara, Legível e Indelével
                                                                          1. Deve ser registrada qualquer ação significativa ref. produção do medicamento
                                                                            1. Alterações em registros devem ser assinadas e datadas
                                                                              1. Rastreabilidade
                                                                            2. Retenção de Documentos
                                                                              1. Correlação Registro X Atividade bem definido
                                                                                1. Doc. de lote: mantida por 1 ou 5 anos
                                                                                2. Especificações
                                                                                  1. Devem existir e estar autorizadas e datadas para:
                                                                                    1. Matéria-prima
                                                                                      1. Material de embalagem
                                                                                        1. Produto acabado
                                                                                      2. Procedimentos e registros obrigatórios para:
                                                                                        1. Recebimento de material. Amostragem. Análises
                                                                                      3. Geração e Controle de documentação
                                                                                        1. Documentos devem ser definidos e cumpridos
                                                                                          1. Projetados. Preparados. Revisados. Distribuídos c/ CUIDADO
                                                                                          2. Documentos com instruções deve ser:
                                                                                            1. Aprovados. Assinados. Datados -> Por pessoa autorizada
                                                                                              1. Dispostos de forma ordenada e fácil
                                                                                            2. Produção
                                                                                              1. Segue princípios de BPF
                                                                                                1. Realizada e Supervisionada por pessoas competentes
                                                                                                  1. Prevenção da contaminação cruzada
                                                                                                    1. Evitar:
                                                                                                      1. Fabricar produto não medicinal
                                                                                                        1. Contaminação por MP
                                                                                                        2. Avaliar:
                                                                                                          1. Risco de contaminação por pós. aerossóis, gases, vapores, material genético, organismos de subst. ativas, dentre outros
                                                                                                          2. Não é autorizado:
                                                                                                            1. Produzir e armazenar agrotóxicos e pesticidas no mesmo local de produção de medicamentos
                                                                                                            2. Ter atenção:
                                                                                                              1. Nos projetos de instalações e equipamentos
                                                                                                            3. Validação
                                                                                                              1. Reforça BPF
                                                                                                                1. Resultados e Conclusões registradas
                                                                                                                  1. Revalidação periódica
                                                                                                                    1. Garante permanência de resultados
                                                                                                                    2. Feita na mudança de fórmula e método
                                                                                                                    3. Matéria-prima
                                                                                                                      1. Documentado:
                                                                                                                        1. Seleção. Qualificação. Aprovação. Compra. Aceitação. Verificação
                                                                                                                        2. Requisitos de qualidade acordado c/ fornecedor
                                                                                                                          1. Devidamente identificada:
                                                                                                                            1. Material em quarentena, em estoque, pesados p/ fabricação
                                                                                                                          2. Operações de fabricação: Produtos intermediários e a granel
                                                                                                                            1. Medidas tomadas:
                                                                                                                              1. Assegurar limpeza e ausência de material não necessário
                                                                                                                              2. Desvios significativos: registrados e investigados
                                                                                                                              3. Material de embalagem
                                                                                                                                1. Documentação: semelhante à Matéria-prima
                                                                                                                                  1. Acesso: somente por pessoal autorizado
                                                                                                                                    1. Material obsoleto e desatualizado:
                                                                                                                                      1. Destruído -> Registrado
                                                                                                                                  Show full summary Hide full summary

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