Teoria do Ordenamento Jurídico

Abordagem científica do direito
•Aspecto coativo
1. Estado liberal (preponderância da legislação sobre as demais fontes do direito)
  1. Norma jurídica como imperativo
CRÍTICA À TEORIA DA NORMA
1. Questão da completude
2. Critério formal
  1. Positivas ou negativas
    1. Gerais (abstratas) ou individuais (concretas)
      1. Categóricas ou hipotéticas
3. Critério material
4. Critério do sujeito que põe a norma
5. Critério do sujeito ao qual a norma é destinada
  1. Normas destinadas aos súditos
  2. Normas destinadas aos juízes
6. Nomostática
7. Nomodinâmica
8. Questão das antinomias
DA NORMA AO ORDENAMENTO
1. Coerção
2. Institucionalização
3. Organização
4. Completo sistema normativo
UNIDADE DO ORDENAMENTO
1. Ordens jurídicas são complexas
  1. Fonte direta
  2. Fontes indiretas
2. Tipos de fontes e formação histórica do ordenamento
3. As fontes do direito
  1. normas jurídicas
4. Construção escalonada do ordenamento
  1. Normas inferiores - produtivas
  2. Normas superiores - executivas
  3. Norma suprema
  4. Norma fundamental
    1. Conduta
      1. Contrato
        Código Civil
        Constituição Federal
    2. ato jurídico
5. Limites materiais
6. limites formais
7. Direito e força
  1. poder coercitivo
    1. Direito positivo
      1. Direito justo
8. Fontes reconhecidas
  1. recepção
9. Fontes delegadas
  1. delegação
10. novas esferas de produção jurídica
A COERÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
1. Sistema dedutivo
2. Processo indutivo
3. Coerência do ordenamento
4. O problema das antinomias
  1. Contrariedade
    1. Contraditoriedade
      1. Contraditoriedade
5. Antinomias impróprias
  1. Antinomia de princípio
    1. Antinomia de avaliação
      1. Antinomias teleológicas
6. Critérios para solução de antinomias
  1. Solúveis
    1. Critério cronológico
      1. Critério hierárquico
        Critério da especialidade
  2. Insolúveis

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