CAPÍTULO VIII - DA ACAREAÇÃO
- Acareação: é presidido pelo juiz. Ele coloca frente a frente
as testemunhas e confronta suas manifestações
contraditórias visando à busca da verdade real.
- Art. 229. A acareação será admitida entre acusados,
entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre
acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as
pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas
declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes.
- Admissão da acareação: pode dar-se, como
prevê a norma, entre todos os sujeitos
envolvidos no processo.
- Fatos e circunstâncias relevantes: o
objeto da acareação há de ser fato ou
circunstância relevante para o desfecho
da causa.
- Requerimento das partes ou
procedimento de ofício: pode a
acareação ser requerida por qualquer
das partes e, também, determinada de
ofício pelo magistrado.
- Parágrafo único. Os acareados serão
reperguntados, para que expliquem os pontos de
divergências, reduzindo-se a termo o ato de
acareação.
- Admissão da acareação: pode dar-se, como
prevê a norma, entre todos os sujeitos
envolvidos no processo.
- Art. 230. Se ausente alguma testemunha, cujas declarações
divirjam das de outra, que esteja presente, a esta se darão a
conhecer os pontos da divergência, consignando-se no auto o
que explicar ou observar. Se subsistir a discordância,
expedir-se-á precatória à autoridade do lugar onde resida a
testemunha ausente, transcrevendo-se as declarações desta e as
da testemunha presente, nos pontos em que divergirem, bem
como o texto do referido auto, a fim de que se complete a
diligência, ouvindo-se a testemunha ausente, pela mesma forma
estabelecida para a testemunha presente. Esta diligência só se
realizará quando não importe demora prejudicial ao processo e o
juiz a entenda conveniente.
- Acareação à distância: Torna-se
possível promover a acareação
entre pessoas que não estão face a
face
- Testemunha ausente: A pessoa ausente
não necessariamente precisa residir em
outra Comarca, mas pode ter falecido ou
ter ficado insana.
- Princípio da economia
processual
- Acareação à distância: Torna-se
possível promover a acareação
entre pessoas que não estão face a
face
Want to create your own Mind Maps for free with GoConqr? Learn more.