Seguridade Social

Seguridade Social

1. Fontes de Custeio

   • Receitas da União, Estados, DF,e Municípios.
     • Contribuições Sociais
       • Receitas de Outras fontes (Art. 27 da lei 8212)
   • É financiada por toda a sociedade (Art. 195 da CF)
     • A Saúde pode ser financiado por particular.

2. Formas de Financiamento

   • Indireto: Vêm do orçamento dos entes federativos, que destinam parte de suas receitas a seguridade
     • Direto: São as contribuições feitas por trabalhadores e empregadores e previstas no Art. 195 da CF.

3. Tipos de Contribuintes

   • Empresa - empresário ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural
     • Empregador Doméstico - pessoa ou família que admite a seu serviço
       • Trabalhador - pessoa que presta serviço com ou sem vínculo empregatício à empresa