LDB - Níveis Escolares Lei 9394/1996

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LDB - Níveis Escolares Lei 9394/1996
  1. Educação Básica
    1. Ensino Infantil
      1. Creche
        1. De 0-3 anos
        2. Pré Escola
          1. De 4-5 anos
        3. Ensino Fundamental
          1. Anos Iniciais 1° ao 5° ano
            1. Anos Finais 6° ao 9° ano
              1. Dos 11 aos 14 anos
              2. De 6 aos 10 anos
            2. Ensino Médio
              1. 1° ao 3° ano
                1. Dos 15 aos 17 anos
              2. Modalidade EJA
                1. 1° Ciclo Anos Iniciais
                  1. Ensino Fundamental
                    1. A partir dos 15 anos
                  2. 2° Ciclo Anos finais
                    1. Ensino Fundamental
                      1. A partir dos 15 anos
                    2. 3° Ciclo Ensino Médio
                      1. A partir dos 18 anos
                    3. Finalidade: Segundo o artigo 22 da LDB, “desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores."
                      1. Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
                        1. I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
                          1. II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
                            1. III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
                              1. IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
                                1. V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
                                  1. VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
                                    1. VII - valorização do profissional da educação escolar;
                          2. VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
                            1. IX - garantia de padrão de qualidade;
                              1. X - valorização da experiência extra-escolar;
                                1. XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
                                  1. XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
                                    1. .XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
                                      1. XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
                        2. Educação Superior
                          1. Sequenciais
                            1. Graduação
                              1. Pós Graduação
                                1. Extensão
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