Constituição

Constituição

CONCEITOS
1. É A LEI MAIOR DE UMA SOCIEDADE POLITICAMENTE ORGANIZADA.
2. É O MODO PELO QUAL SE FORMA,SE ESTABELECE E ORGANIZA UMA SOCIEDADE
CLASSIFICAÇÕES:
1. QUANTO AO CONTEÚDO
  1. MATERIAIS:
    1. É aquela que traz um conjunto de regras jurídicas que trata de matérias fundamentais do Estado, de matérias constitucionais.
  2. FORMAIS
    1. É aquela que traz um conjunto de regras que foram introduzidas no ordenamento jurídico por um processo legislativo mais dificultoso do que das demais normas jurídicas. Elege como critério a formação e não o conteúdo das normas.
2. QUANTO A FORMA:
  1. ESCRITA(POSITIVA)
    1. CONSTITUIÇÃO CODIFICADA E SISTEMATIZADA EM UM TEXTO ÚNICO,ESCRITO,ELABORADO POR UM ORGÃO CONSTINTITUINTE
  2. NÃO ESCRITA(COSTUMEIRA)
    1. CONSTITUIÇÃO CUJAS NORMAS NÃO CONSTAM DE UM DOCUMENTO ÚNICO E SOLENE,MAS SE BASEIA NOS COSTUMES,JURISPRUDÊNCIA E CONVENÇÕES E TEXTOS CONSTITUCIONAIS ESPARSOS.
3. QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO
  1. DOGMÁTICA
    1. SEMPRE UMA CONSTITUIÇÃO ESCRITA.É A ELABORADA POR UM ORGÃO CONSTITUINTE E SISTEMATIZA DOGMAS OU IDÉIAS FUNDAMENTAIS DA TEORIA POLÍTICA E DO DIREITO,DOMINANTES NO MOMENTO
  2. HISTÓRICA
    1. SEMPRE UMA CONSTITUIÇÃO NÃO ESCRITA.RESULTA DE LENTA TRANSFORMAÇÃO HISTÓRICA DOS FATOS POLÍTICOS.
4. QUANTO A ORIGEM
  1. PROMULGADA
    1. É A CONSTITUIÇÃO QUE NASCE DE UM ORGÃO CONSTITUINTE,COMPOSTO DE REPRESENTANTES DO POVO,PORTANTO NASCE DE UMA ASSEMBLÉIA POPULAR. EX: CONSTITUIÇÃO 1946,1988
  2. OUTORGADA
    1. É A CONSTITUIÇÃO ELABORADA E ESTABELECIDA SEM A PARTICIPAÇÃO DO POVO,OU SEJA,IMPOSTA PELO GOVERNANTE.EX:CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1969
5. QUANTO A ESTABILIDADE
  1. RIGÍDA
    1. SÓ PODE SER MODIFICADA MEDIANTE PROCESSOS LEGISLATIVOS,SOLENIDADES E EXIGÊNCIAS FORMAIS ESPECIAIS
  2. FLEXÍVEL
    1. PODE SER MODIFICADA LIVREMENTE PELO LEGISLADOR SEGUNDO O MESMO PROCESSO DE MODIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE LEIS ORDINÁRIAS
  3. SEMI-RIGÍDA
    1. CONTÉM UMA PARTE RIGÍDA E OUTRA FLÉXIVEL: EX: CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824
6. QUANTO A EXTENSÃO
  1. CONCISA
    1. ABRANGE APENAS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS GERAIS
  2. PROLIXA
    1. CONSTITUIÇÃO QUE TRATA DE MINUCIAS DE REGULAMENTAÇÃO QUE MELHOR CABERIAM EM NORMAS ORDINÁRIAS
7. QUANTO A SUPREMACIA
  1. MATERIAL
    1. SE APRESENTA NÃO NECESSARIAMENTE SOB A FORMA ESCRITA E E MODIFICAVEL NOS PROCESSOS E FORMALIDADES ORDINÁRIOS
  2. FORMAL
    1. SE APRESENTA SOB FORMA DE UM DOCUMENTO ESCRITO,SOMENTE MODIFICAVEL POR PROCESSOS E FORMALIDADES ESPECIAIS NELA PROPRIA ESTABELECIDA.APOIA-SE NA RIGIDEZ CONSTITUCIONAL
8. GARANTIA E DIRIGENTE:
  1. GARANTIA
    1. IMPÕE LIMITES AO ESTADO VISANDO PROTEGER OS DIREITOS INDIVIDUAIS
  2. DIRIGENTE
    1. CONTÉM UM CONJUNTO DE NORMAS-PRINCIPIOS QUE DEVEM SER SEGUIDAS E DESENVOLVIAS PELOS LEGISLADORES. EX:ART 3 E 4 DA CONST BRASILEIRA
9. DESENVOLVIDA POR KARL LOEWENSTETN
  1. CONSTITUIÇÃO SEMÂNTICA
    1. É AQUELA QUE SERVE PARA JUSTIFICAR A DOMINAÇÃO DAQUELES QUE EXERCEM PODER POLÍTICO
  2. CONSTITUIÇÃO NOMINAL
    1. É AQUELA IGNORADA PELA PRÁTICA DO PODER
  3. CONSTITUIÇÃO NORMATIVA
    1. É A CONSTITUIÇÃO EFETIVA,OU SEJA,ELA DETERMINA O EXERCÍCIO DO PODER,OBRIGANDO TODOS A SUA SUBMISSÃO

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