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1 (00) Conceitos (Sentidos) de constituição
- Concepções
- Sociológica
- Ferdinand Lassale
- A CONSTITUIÇÃO SÓ será LEGÍTIMA SE:
- REFLETIR as FORÇAS REAIS que
CONSTITUEM um PODER. (soma
dos fatores reais do poder)
- MACETE 2: CONSTITUIÇÃO SÓ
VALE COM A SOMA DAS
FORÇAS QUE COMPÕEM O
PODER
- a Constituição é um fato social,
e não uma norma jurídica.
- Na situação ideal, essa Constituição real,
resultante dos fatores reais do poder, adquiriria
expressão escrita. Uma vez que esses fatores
fossem incorporados ao papel, tornar-se-iam
verdadeiro direito – instituições escritas.
- Por outro lado, caso essa situação ideal não se
concretizasse, a Constituição escrita seria mera “folha de
papel”. O Estado teria, então, duas Constituições: uma
real, efetiva, correspondente à soma dos fatores reais de
poder que o regessem; e outra, escrita, que consistiria
apenas numa “folha de papel”. Em caso de conflito entre
as duas, prevaleceria a primeira, ou seja, a efetiva.
- Por outro lado, caso essa situação ideal não se
concretizasse, a Constituição escrita seria mera “folha de
papel”. O Estado teria, então, duas Constituições: uma
real, efetiva, correspondente à soma dos fatores reais de
poder que o regessem; e outra, escrita, que consistiria
apenas numa “folha de papel”. Em caso de conflito entre
as duas, prevaleceria a primeira, ou seja, a efetiva.
- Na situação ideal, essa Constituição real,
resultante dos fatores reais do poder, adquiriria
expressão escrita. Uma vez que esses fatores
fossem incorporados ao papel, tornar-se-iam
verdadeiro direito – instituições escritas.
- MACETE 2: CONSTITUIÇÃO SÓ
VALE COM A SOMA DAS
FORÇAS QUE COMPÕEM O
PODER
- REFLETIR as FORÇAS REAIS que
CONSTITUEM um PODER. (soma
dos fatores reais do poder)
- MACETE 1: SOCIOLASSALE
- A CONSTITUIÇÃO SÓ será LEGÍTIMA SE:
- século XIX
- Ferdinand Lassale
- Jurídica
- Hans Kelsen
- Constituição É a
NORMA do
DEVER-SER
- FRUTO da VONTADE RACIONAL
HUMANA
- SENTIDO LÓGICO-JURÍDICO
- Uma norma
HIPOTÉTICA E
FUNDAMENTAL
- Não real, mas
sim imaginada,
pressuposta
- “Obedeça-se a constituição positiva!”.
- “Obedeça-se a constituição positiva!”.
- Não real, mas
sim imaginada,
pressuposta
- Uma norma
HIPOTÉTICA E
FUNDAMENTAL
- SENTIDO JURÍDICO-POSITIVA
- Uma norma VÁLIDA
NO ORDENAMENTO
JURÍDICO
- Esta norma não possui um enunciado
explícito, consistindo apenas numa
ordem, dirigida a todos, de obediência à
Constituição positiva.
- Esta norma não possui um enunciado
explícito, consistindo apenas numa
ordem, dirigida a todos, de obediência à
Constituição positiva.
- Uma norma VÁLIDA
NO ORDENAMENTO
JURÍDICO
- SENTIDO LÓGICO-JURÍDICO
- a Constituição não retira o seu fundamento de
validade dos fatores reais de poder,
- FRUTO da VONTADE RACIONAL
HUMANA
- MACETE 5: JURISKELSEN
- MACETE 6: CONSTITUIÇÃO É VONTADE
RACIONAL HUMANA, JURIDICAMENTE
POSITIVADA OU LÓGICA
- MACETE 6: CONSTITUIÇÃO É VONTADE
RACIONAL HUMANA, JURIDICAMENTE
POSITIVADA OU LÓGICA
- Constituição É a
NORMA do
DEVER-SER
- José Afonso
da Silva
- É o MODO
de SER DO
ESTADO
- UMA LEI FUNDAMENTAL
ORGANIZANDO OS
SEGUINTES ELEMENTOS
ESSENCIAIS:
- I-DIREITOS FUNDAMENTAIS DO
HOMEM E AS RESPECTIVAS
GARANTIAS
- II-SISTEMA DE
NORMAS
JURÍDICAS
- ESCRITAS OU
COSTUMEIRAS
- QUE
REGULAM
- A FORMA DE GOVERNO
- O EXERCÍCIO DE
PODER
- LIMITE DE
ATUAÇÃO
- E ESTABELECIMENTO DOS ÓRGÃOS
ATUANTES
- E ESTABELECIMENTO DOS ÓRGÃOS
ATUANTES
- LIMITE DE
ATUAÇÃO
- O EXERCÍCIO DE
PODER
- A FORMA DE GOVERNO
- QUE
REGULAM
- ESCRITAS OU
COSTUMEIRAS
- I-DIREITOS FUNDAMENTAIS DO
HOMEM E AS RESPECTIVAS
GARANTIAS
- UMA LEI FUNDAMENTAL
ORGANIZANDO OS
SEGUINTES ELEMENTOS
ESSENCIAIS:
- É o MODO
de SER DO
ESTADO
- Hans Kelsen
- Política
- Carl Schmitt
- A CONSTITUIÇÃO
- É um DECISÃO
POLÍTICA
FUNDAMENTAL,
ORIUNDA DO
PODER
CONSTITUINTE,
UNIFICADA EM
NORMAS QUE
REPRESENTEM A
VONTADE DO
POVO
- MACETE 4: CONSTITUIÇÃO= DECISÃO POLÍTICA + NORMAS DO POVO
- se baseia na
decisão política que
lhe dá existência, e
não na justiça de
suas normas.
- Produto da vontade do titular do
Poder Constituinte. Daí a teoria
de Schmitt ser chamada de
voluntarista ou decisionista.
- Produto da vontade do titular do
Poder Constituinte. Daí a teoria
de Schmitt ser chamada de
voluntarista ou decisionista.
- Schmitt distingue Constituição de leis constitucionais. A primeira, segundo ele,
dispõe apenas sobre matérias de grande relevância jurídica (decisões políticas
fundamentais), como é o caso da organização do Estado, por exemplo. As
segundas, por sua vez, seriam normas que fazem parte formalmente do texto
constitucional, mas que tratam de assuntos de menor importância.
- MACETE 4: CONSTITUIÇÃO= DECISÃO POLÍTICA + NORMAS DO POVO
- É um DECISÃO
POLÍTICA
FUNDAMENTAL,
ORIUNDA DO
PODER
CONSTITUINTE,
UNIFICADA EM
NORMAS QUE
REPRESENTEM A
VONTADE DO
POVO
- A CONSTITUIÇÃO
- MACETE 3: POLISCHMITT
- obra “A
Teoria da
Constituição”,
de
1920
- Carl Schmitt
- Sociológica
- OUTRO ASSUNTO
- Força normativa da Constituição
- jurista alemão Konrad Hesse
- conceito mais moderno e atual de Constituição
- Constituição deve ser considerada uma
norma jurídica, tendo, portanto, força
normativa.
- não há que se falar em separação ou confusão entre
"Constituição real" e "Constituição jurídica". Há um
condicionamento mútuo entre elas.
- não há que se falar em separação ou confusão entre
"Constituição real" e "Constituição jurídica". Há um
condicionamento mútuo entre elas.
- jurista alemão Konrad Hesse
- Força normativa da Constituição
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