Titulo II - Vacâncias, Remoção, Redstribuição e Substituição

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Concursos Públicos Lei 8112/90 (Titulo I e II - das disposições gerais e do provimento) Mind Map on Titulo II - Vacâncias, Remoção, Redstribuição e Substituição, created by Gustavo Duarte on 07/06/2023.
Gustavo Duarte
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Titulo II - Vacâncias, Remoção, Redstribuição e Substituição
  1. Vacância
    1. Exoneração (sem caráter punitivo)
      1. Efetivo
        1. A pedido
          1. De Ofício
            1. Reprovar Estagio Prob.
              1. Tomar posse e não exercer
            2. Comissão
              1. A pedido
                1. A juízo da autoridade competente (livre)
              2. Demissão
                1. Sanção/PAD/Defesa
                2. Promoção (V/P)
                  1. Readaptação (V/P)
                    1. Aposentadoria
                      1. Posse em Cargo Inacumulável
                        1. Falecimento
                          1. Fato Administrativo
                        2. Deslocamentos
                          1. Remoção
                            1. De Ofício
                              1. Int. da APU (ajuda de custo)
                              2. A pedido
                                1. A critério da APU
                                  1. Discricionário
                                  2. Indep. do Int. da APU (vinculada)
                                    1. Acompanhar Conj./Comp.
                                      1. Saúde (servidor/famíliaO
                                        1. Processo Seletivo (Concurso de Remoção)
                                    2. Redistribuição
                                      1. Deslocamento do cargo (ocupado/vago)
                                        1. Estrutura (Reorg./Extinção/Criação)
                                          1. Ofício
                                        2. Substituição
                                          1. Direção/Chefia/Nat. Especial
                                            1. Afastam
                                              1. Cumulativa
                                                1. até 30 dias - optar
                                                  1. + 30 dias - retribuição
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