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A criança e o direito á infância

Mapa mental: A criança e o direito à infância
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A criança e o direito á infância
Rousseau fala que a criança não é um adulto em miniatura. A infância tem maneiras de ver, pensar e sentir que lhe são próprias, nada é menos sensato do que quere substituir essas maneiras pelas nossas
A consideração de que a criança e a ideia de infância correspondem a uma pluralidade de expressões, na medida em que se consideram as variáveis cultural e histórica ainda preponderam um enfoque de que se tratam de um fenômeno unico e universal
novas formas de compreender o mundo da criança surgem e, com elas, a possibilidade de mudança cultural. Se até o século XVII a criança era percebida como um adulto em escala reduzida, com o advento da modernidade começa a surgir “um sistema de educação, uma consciência de sua importância”
No século XIX, a partir da descoberta e do reconhecimento da infância aparecem também instituições voltadas para a proteção e a formação da criança, de modo que, aos poucos, o sentido da infância começa a ter novos contornos, embora sua história permaneça um relato da perspectiva do adulto. “A falta de uma história da infância e seu registro historiográfico tardio são um indício da incapacidade por parte do adulto de ver a criança em sua perspectiva histórica”
Uns valorizam aquilo que a criança já é e que a faz ser, de fato, uma criança; outros, pelo contrário, enfatizam o que lhe falta e o que ela poderá (ou deverá) vir a ser. Uns insistem na importância da iniciação ao mundo adulto; outros defendem a necessidade da proteção face a esse mundo. Uns encaram a criança como um agente de competências e capacidades; outros realçam aquilo de que ela carece (
A história da criança no contexto brasileiro não se dissocia de transformações que ocorrem em âmbito global, embora possua particularidades em que se constata uma sociedade “injusta na distribuição de suas riquezas, avara no que diz respeito ao acesso à educação para todos, vincada pelas marcas do escravismo”
o Brasil instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – 1989) como perspectiva de mudança. Desde um âmbito legal, além de ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU (1989), o ECA provoca uma mudança nos marcos conceituais relativos à criança e ao adolescente, até então sedimentados na ideia de menoridade
- Tenha-se em conta de que as antigas legislações como o Código de Menores (1926) expressavam mais uma autodefesa da sociedade contra a suposta ameaça dos “menores abandonados e delinquentes” do que propriamente uma defesa da criança e do adolescente. Ou seja, anterior ao evento do ECA, segundo Rizzini (2002, p. 19), “ressaltava-se a urgência de intervenção do Estado, educando e corrigindo ‘os menores’ para que se transformassem em cidadãos úteis e produtivos para o país, assegurando a organização moral da sociedade”. Certo, não se pode perder de vista que não obstante à mudança social que ocorre a partir do ECA, ainda permanecem entranhados fortes resquícios do modelo anterior na mentalidade cultural, como é o caso do discurso que defende a redução da maioridade penal
- O ECA reconhece a criança (e o adolescente) como sujeito de direito, garantindo sua proteção integral com absoluta prioridade Em outras palavras, reconhece a criança a partir de suas “interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura”
- Tenha-se em conta de que as antigas legislações como o Código de Menores (1926) expressavam mais uma autodefesa da sociedade contra a suposta ameaça dos “menores abandonados e delinquentes” do que propriamente uma defesa da criança e do adolescente. Ou seja, anterior ao evento do ECA, segundo Rizzini (2002, p. 19), “ressaltava-se a urgência de intervenção do Estado, educando e corrigindo ‘os menores’ para que se transformassem em cidadãos úteis e produtivos para o país, assegurando a organização moral da sociedade”. Certo, não se pode perder de vista que não obstante à mudança social que ocorre a partir do ECA, ainda permanecem entranhados fortes resquícios do modelo anterior na mentalidade cultural, como é o caso do discurso que defende a redução da maioridade penal
a BNCC não é currículo. Não é currículo único, tampouco currículo mínimo. Ela é um conjunto de referenciais para a elaboração curricular”. A BNCC reforça a compreensão de que o estudante é sujeito de seu processo de ensino-aprendizagem. Ao mesmo tempo, a regulamentação assume a educação integral como perspectiva formativa que implica “compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva
No que diz respeito à Educação Infantil, a base recepciona a criança desde seu nascimento e primeiros anos de vida. Reconhece três etapas: bebês (0-1 ano e 6 meses); crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses-3 anos e 11 meses); crianças pequenas (4 anos-5 anos 11 meses)
Uma das formas de a criança se manifestar, dizer sua palavra, interpelar o mundo é através da brincadeira. Ao mesmo tempo, no brincar, a criança aprende a “expressar de diversas formas seus conhecimentos, seus afetos, suas necessidades, seus desejos e suas interpretações em torno das relações que estabelecem com o mundo natural e social” (REDE MARISTA, 2015, p. 24). A brincadeira é a atividade principal da criança. É expressão de sua liberdade. Uma das coisas mais sérias que ela faz é brincar. Por meio deste ato, a criança explora o mundo, interage, reconhece e desenvolve sua capacidade de ter vez e voz. Por fim, expressa também o desejo de estar com o Outro.
Cada criança se expressa como sujeito único, vive sua experiência a partir de um contexto familiar e social, estabelece múltiplas interações que incluem os espaços e os tempos da escola, de modo que recepcionar a criança como sujeito significa acolhê-la a partir de sua diversidade, diferença, alteridade
Desde que a humanidade se reconhece como tal, a dimensão do lúdico está presente nos valores e nas crenças da sociedade. Brincadeiras, brinquedos e jogos geram relações de ensino-aprendizagem, implicam imaginação, fantasia. Ao brincar, a criança se apresenta como agente, produtora de cultura. Ela é potente, participante ativa da produção do mundo, inclusive do mundo adulto e da sociedade em que vive.
Informações
- Descrição
- Mapa Mental sobre A criança e o direito á infância, criado por Iasmin Santos em 12-03-2024.
- Criado por
- Iasmin Santos
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