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Mapa mental

A criança e o direito á infância

Iasmin Santos Português

Mapa mental sobre a criança e o direito à infância: rousseau, história, debates e contexto brasileiro

Mapa mental: A criança e o direito à infância

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A criança e o direito á infância

  1. Rousseau fala que a criança não é um adulto em miniatura. A infância tem maneiras de ver, pensar e sentir que lhe são próprias, nada é menos sensato do que quere substituir essas maneiras pelas nossas

  2. A consideração de que a criança e a ideia de infância correspondem a uma pluralidade de expressões, na medida em que se consideram as variáveis cultural e histórica ainda preponderam um enfoque de que se tratam de um fenômeno unico e universal

  3. novas formas de compreender o mundo da criança surgem e, com elas, a possi￾bilidade de mudança cultural. Se até o século XVII a criança era percebida como um adulto em escala reduzida, com o advento da modernidade começa a surgir “um sistema de educação, uma consciên￾cia de sua importância”

  4. No século XIX, a partir da descoberta e do reconheci￾mento da infância aparecem também instituições voltadas para a proteção e a formação da criança, de modo que, aos poucos, o sentido da infância começa a ter novos contornos, embora sua história permaneça um relato da perspectiva do adulto. “A falta de uma história da infância e seu registro his￾toriográfico tardio são um indício da incapacidade por parte do adulto de ver a criança em sua perspec￾tiva histórica”

  5. Uns valorizam aquilo que a criança já é e que a faz ser, de fato, uma criança; outros, pelo contrário, enfatizam o que lhe falta e o que ela poderá (ou deverá) vir a ser. Uns insistem na importância da iniciação ao mundo adulto; outros defendem a necessidade da proteção face a esse mundo. Uns encaram a crian￾ça como um agente de competências e capacida￾des; outros realçam aquilo de que ela carece (

  6. A história da criança no contexto brasileiro não se dissocia de transformações que ocorrem em âmbito global, embora possua particularidades em que se constata uma sociedade “injusta na distri￾buição de suas riquezas, avara no que diz respeito ao acesso à educação para todos, vincada pelas marcas do escravismo”

  7. o Brasil instituiu o Esta￾tuto da Criança e do Adolescente (ECA – 1989) como perspectiva de mudança. Desde um âmbito legal, além de ratificar a Convenção sobre os Di￾reitos da Criança da ONU (1989), o ECA provoca uma mudança nos marcos conceituais relativos à criança e ao adolescente, até então sedimentados na ideia de menoridade

    • Tenha-se em conta de que as antigas legisla￾ções como o Código de Menores (1926) expressa￾vam mais uma autodefesa da sociedade contra a suposta ameaça dos “menores abandonados e de￾linquentes” do que propriamente uma defesa da criança e do adolescente. Ou seja, anterior ao even￾to do ECA, segundo Rizzini (2002, p. 19), “ressal￾tava-se a urgência de intervenção do Estado, edu￾cando e corrigindo ‘os menores’ para que se trans￾formassem em cidadãos úteis e produtivos para o país, assegurando a organização moral da socieda￾de”. Certo, não se pode perder de vista que não obstante à mudança social que ocorre a partir do ECA, ainda permanecem entranhados fortes res￾quícios do modelo anterior na mentalidade cultu￾ral, como é o caso do discurso que defende a redu￾ção da maioridade penal
      • O ECA reconhece a criança (e o adolescen￾te) como sujeito de direito, garantindo sua proteção integral com absoluta prioridade Em outras palavras, reconhece a criança a partir de suas “interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e co￾letiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultu￾ra”
  8. a BNCC não é currículo. Não é currículo único, tampouco currículo mínimo. Ela é um con￾junto de referenciais para a elaboração curricular”. A BNCC reforça a compreensão de que o estudante é sujeito de seu processo de ensino-apren￾dizagem. Ao mesmo tempo, a regulamentação as￾sume a educação integral como perspectiva forma￾tiva que implica “compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompen￾do com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva

  9. No que diz respeito à Educação Infantil, a base recepciona a criança desde seu nascimento e primeiros anos de vida. Reconhece três etapas: bebês (0-1 ano e 6 meses); crianças bem peque￾nas (1 ano e 7 meses-3 anos e 11 meses); crianças pequenas (4 anos-5 anos 11 meses)

  10. Uma das formas de a criança se manifestar, dizer sua palavra, interpelar o mundo é através da brincadeira. Ao mesmo tempo, no brincar, a crian￾ça aprende a “expressar de diversas formas seus conhecimentos, seus afetos, suas necessidades, seus desejos e suas interpretações em torno das relações que estabelecem com o mundo natural e social” (REDE MARISTA, 2015, p. 24). A brincadeira é a atividade principal da criança. É expressão de sua liberdade. Uma das coisas mais sérias que ela faz é brincar. Por meio deste ato, a criança explora o mundo, interage, reconhece e desenvolve sua capacidade de ter vez e voz. Por fim, expressa tam￾bém o desejo de estar com o Outro.

  11. Cada criança se expressa como sujeito único, vive sua experiência a partir de um contexto familiar e social, estabelece múltiplas in￾terações que incluem os espaços e os tempos da escola, de modo que recepcionar a criança como sujeito significa acolhê-la a partir de sua diversida￾de, diferença, alteridade

  12. Desde que a humanidade se reconhece como tal, a dimensão do lúdico está presente nos valores e nas crenças da sociedade. Brincadeiras, brinque￾dos e jogos geram relações de ensino-aprendiza￾gem, implicam imaginação, fantasia. Ao brincar, a criança se apresenta como agente, produtora de cultura. Ela é potente, participante ativa da produ￾ção do mundo, inclusive do mundo adulto e da sociedade em que vive.

Informações

Descrição
Mapa Mental sobre A criança e o direito á infância, criado por Iasmin Santos em 12-03-2024.
Criado por
Iasmin Santos
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