STJ

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Concurso Público Dir. Constitucional (PODER JUDICIÁRIO) Mind Map on STJ, created by Carolina Duboc on 04/28/2016.
Carolina Duboc
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STJ
  1. Composição
    1. Nomeados pelo PR
      1. Após aprovação da MA do SF
        1. Deve seguir
          1. 1/3 de juízes dos TRFs
            1. STJ elabora a lista tríplice livremente e a envia ao PR que escolherá um
            2. 1/3 de desembargadores dos TJEst
              1. STJ elabora a lista tríplice livremente e a envia ao PR que escolherá um
              2. 1/3 entre
                1. 1/6 de advogados
                  1. 1/6 de membros do MP
                    1. Federal
                      1. estaduais
                        1. DF
                        2. cada instituição prepara lista sêxtupla e a envia ao STJ, que elabora lista tríplice e envia ao PR
                      2. os ministros do STJ devem ser bacharéis em Direito ou advogados ou membros do MP
                        1. No mín 33 Ministros
                        2. Funcionarão junto ao STJ
                          1. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
                            1. Função
                              1. Regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira
                            2. o Conselho da Justiça Federal
                              1. Função
                                1. a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais
                                  1. Decisões de caráter vinculante
                            3. Requisitos
                              1. Brasileiro nato ou naturalizado
                                1. Entre 35 e 65 anos
                                  1. Possuir notável saber jurídico e reputação ilibada
                                    1. Ser aprovado pela MA do SF
                                      1. Após aprovação do SF, o Ministro será aprovado pelo PR
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