Changing the way you learn

LDB 9.394/96

Da Educação (Título I Artigo 1º)
1. Processos Formativos
  1. Vida familiar
  2. Instituições de Ensino (Escolar)
  3. Convivência Humana
  4. Trabalho
  5. Organização da sociedade Civil
  6. Manifestações culturais
  7. Movimentos Sociais
Dos Princípios e fins da educação (Título II Artigo 2º e 3º)
1. Família
2. Estado
3. Liberdade e Solidariedade
4. Pleno desenvolvimento do educando
5. Preparo para o exercício da cidadania
6. Qualificação para o trabalho
7. Pluralismo
  1. Ideias e Concepções Pedagógicas
8. Liberdade
  1. Aprender, Ensinar, Pesquisar e Divulgar
9. Respeito
  1. Liberdade e Tolerância
10. Igualdade
  1. Acesso e Permanência
11. Consideração
  1. Diversidade étnico-racial
12. Coexistência
  1. Instituições Públicas e Privadas
13. Gratuidade
  1. Ensino Público
14. Gestão Democrática
  1. Ensino Público
  2. Participação dos profissionais da Educação
    1. PPP
  3. Comunidade Escolar e/ou local
    1. Conselho escolar
15. Garantia
  1. Qualidade
16. Valorização
  1. Profissional da Educação Escolar
  2. Experiência Extraescolar
17. Vinculação
  1. Educação Escolar, Trabalho e Práticas Sociais
Da Organização da Educação Nacional (Título IV Arti. 8º - 20)
1. Estados e DF
2. Municípios
3. União
  1. Normativa
  2. Redistributiva
  3. Supletiva
Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino (Título V Art. 21 - 60)
1. Níveis
  1. Educação Básica
    1. Educação Infantil
      1. Creche (0 a 3 anos)
      2. Pré-Escola (4 e 5 anos)
      3. Frequência mínima de 60%
    2. Ensino Fundamental (6 a 10 anos)
    3. Ensino Médio (11 a 14 anos)
    4. 800 horas em 200 dias
      1. Frequência mínima de 75 %
        Currículo
        Língua Portuguesa e Matemática
        Mundo Físico e Natural
        Realidade Social e Política
        Arte (especialmente Regional)
        História do Brasil
        Música
        Educação Física
        Língua Estrangeira (a partir da 5° série)
        Cultura Afro-brasileira e Indígena
        Arte
        Literatura
        História brasileira
        Educação Ambiental (Proteção e defesa civil)
  2. Educação Superior
2. Modalidades
  1. Educação de Jovens e Adultos (EJA)
    1. E.xames de conclusão
      1. E..F (maiores de 15 anos)
      2. E.M (maiores de 18 anos
  2. Educação Profissional
  3. Educação Especial
    1. Preferencialmente na rede regular de ensino
      1. Deficiência
      2. Transtornos globais de desenvolvimento
      3. Altas habilidades ou Super dotação
  4. Educação a Distância

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