LDB 9.394/96

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História Mind Map on LDB 9.394/96, created by André Castro Gandra on 10/05/2017.
André Castro Gandra
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Resource summary

LDB 9.394/96
  1. Título I
    1. Educação
      1. Processo Formativos
        1. Vida Familiar
          1. Ensino Formal
            1. Movimentos / organizações culturais, sociais
        2. Título II
          1. Princípios e fins da educação
            1. Pleno desenvolvimento do ser humano
              1. Direito ao acesso de educação gratuito com qualidade, liberdade de escolha, gestão democrática
          2. Título III
            1. Direito a educação e dever escolar
              1. Estado
                1. Educação gratuita dos 4 ao 17 anos
                  1. Pré-escola
                    1. Ensino Fundamental
                      1. Ensino Médio
                    2. Cidadão
                  2. Título IV
                    1. Organização da Edcação
                      1. União
                        1. Municípios
                          1. Estado
                            1. Oferta de níveis diferentes, porém pode haver cooperação para garantia da oferta.
                              1. Docentes
                                1. Participação efetiva na elaboração das propostas organizacionais da Educação em nível nacional
                        2. Título V
                          1. Níveis e modalidades de educação e ensino
                            1. Capítulo I
                              1. educação básica
                                1. Ensino Superior
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