Do Juiz

1. DIRIGIRÁ O PROCESSO:
   1. IGUALDADE ÀS PARTES
   2. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
   3. PREVINIR OU REPRIMIR ATOS CONTRÁRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA + INDEFERIR ATOS PROTELATÓRIOS
   4. PROMOVER A AUTOCOMPOSIÇÃO

      Annotations:

      • Método de resolução de conflitos entre pessoas e consiste em: um dos indivíduos, ou ambos, criam uma solução para atender os interesses deles, chegando a um acordo. PREFERENCIALMENTE COM AJUDA DE CONCILIADORES E MEDIADORES.
   5. DILATAR PRAZOS PROCESSUAIS
      1. SOMENTE ANTES DE ENCERRADO O PRAZO REGULAR
   6. ALTERAR A ORDEM DE PRODUÇÃO DOS MEIOS DE PROVA

      Annotations:

      • ADEQUA-SE AS NECESSIDADES DO CONFLITO
   7. EXERCE PODER DE POLÍCIA
   8. DETERMINAR O COMPARECIMENTO PESSOAL DAS PARTES
   9. SUPRIR VÍCIOS E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
   10. DIVERSAS DEMANDAS INDIVIDUAIS > PROMOVER AÇÃO COLETIVA
2. NÃO SE EXIME DE JULGAR

   Annotations:

   • PRINCÍPIO DA INDECLINIBILIDADE DA JURISDIÇÃO
   1. LACUNA
   2. OBSCURIDADE
3. DECIDIRÁ POR EQUIDADE NOS CASOS PREVISTOS EM LEI

   Annotations:

   • AJUSTAR O CONFLITO DE FORMA QUE FIQUE MAIS JUSTO PARA AMBAS AS PARTES
4. DECIDE SÓ O MÉRITO PROPOSTO
   1. VEDADO CONHECER QUESTÕES SUSCITADAS CUJO RESPEITO A LEI EXIJA INICIATIVA DAS PARTES
5. RESPONDE CIVIL E REGRESSIVAMENTE
   1. NO EXERCÍCIO, SE PROCEDER:
      1. DOLO
      2. FRAUDE
   2. RECUSAR, OMITIR OU RETARDAR
      1. SEM JUSTO MOTIVO
         1. PROVIDÊNCIA DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO
      2. 10 DIAS

Annotations:

• De acordo com NCPC: Art. 148 - Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição: I - ao membro do Ministério Público; II - aos auxiliares da justiça; III - aos demais sujeitos imparciais no processo.

1. IMPEDIMENTO
   1. OBJETIVAS
   2. JUIZ, PARENTE OU PESSOAS LIGADAS INFLUENCIAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NO PROCESSO
   3. REGRA
      1. ATÉ TERCEIRO GRAU
         1. LINHA RETA OU COLATERAL
         2. PAI, MÃE E FILHOS - 1º
         3. IRMÃOS, AVÓS E NETOS - 2º
         4. TIOS, SOBRINHOS, BISÁVOS E BISNETOS - 3º
   4. REGRA: 15 DIAS
2. SUSPEIÇÃO
   1. SUBJETIVAS
   2. JUIZ TEM INTERESSE NO PROCESSO
   3. SUSPEITO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO
      1. NÃO PRECISA DECLARAR AS RAZÕES