CULPABILIDADE

Imputabilidade
1. possiblidade de se imputar o fato típico e ilícito ao agente
  1. Excludentes
    1. Art 26: Inimputavel: por doença mental .Pena: medida de segurança (art. 97, CP).
    2. PU. Semimputavél: pertubação mental, desenvolvimento mental incompleto, incapaz de entender o fato ilícito. Pena: reduzida de 1 a 2/3.
    3. Art 27: Inimputável: menores de 18 anos. Pena: Lei Especial.
    4. Emb. Completa por caso fortuito ou força maior. Pena: Isento.
    5. Embriaguez Patológica
  2. Art 28: Não Excludentes
    1. I - Emoção: pertubação de breve duração. Paixão: mais ou menos duradoura. Pena: pode ser reduzida (65,III,c,121, §1°,CP).
    2. II - Embriagues .
      1. Emb. por caso fortuito ou força maior. Pena: redução de 1 a 2/3.
      2. Preordenada. Pena: aumentada (agravante).
      3. Culposa. Analisada Caso a Caso.
Potencial consciência sobre a ilicitude do fato
1. O agente sabia que era crime?
  1. Pena: Atenuada art. 65, II
Exigibilidade de conduta diversa
1. Poderia ter agido de acordo com o direito
  1. Excludentes
    1. Art. 22. Coação Moral Irresistível. Pena: Isento ou atenua se fosse resistível.
    2. Aborto decorrente de estupro
  2. Não Excludente
    1. Ordem de agente público superior. Pena: Atenuada

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